Quarta-feira de Cinzas segue sendo motivo de dúvida entre trabalhadores brasileiros
A folia acabou e, como a famosa expressão popular afirma que "o ano só começa depois do Carnaval", chegou a hora de por a mão na massa, certo? Para muita gente, não! Isso porque, em alguns lugares, os dias de folga são prolongados. Mas afinal, quarta-feira de Cinzas é feriado?
Todo ano a dúvida toma conta da cabeça dos brasileiros. Alguns trabalhadores voltam às atividades já no dia seguinte à terça-feira de Carnaval, outros, apenas na quinta-feira. E também tem quem e só retorna ao trabalho na outra semana. Não à toa a incerteza quanto às responsabilidades profissionais persiste.
Além do fim do Carnaval, o dia marca o início da Quaresma para a Igreja Católica. Mas as comemorações ficam só no âmbito religioso.
De acordo com o calendário oficial deste ano, o Governo Federal considera o período entre segunda e às 14h de quarta-feira, como ponto facultativo. Isso significa que a quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional.
Logo, em empresas privadas, fica à cargo dos empregadores liberar - ou não - os funcionários na data religiosa. Possíveis folgas e compensações pelo dia cedido devem ser negociadas diretamente entre as duas partes. Caso o trabalhador se ausente do trabalho sem permissão e justificativa, poderá ser punido.
O mesmo acontece com a terça-feira de Carnaval. Ao contrário do senso comum, a data não é feriado em boa parte do Brasil - também sendo definida como ponto facultativo. Por exemplo: no Rio de Janeiro, o dia foi declarado feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Já em outros grandes centros, como São Paulo e Belo Horizonte, não. Ambas capitais consideram a data apenas ponto facultativo.
Neste dia, apenas funcionários públicos são dispensados do serviço, com exceções a depender do cargo e instituição, sem prejuízo no salário. Em feriados, todos os trabalhadores são dispensados. Caso trabalhem, precisam receber em dobro ou serem compensados em outra data.
Veja como fica a situação nas capitais brasileiras na quarta-feira de cinzas: