Condenado a 280 anos de prisão, Maníaco do parque pode ser libertado devido à lei brasileira, que limita o tempo de detenção; entenda
Da Redação Publicado em 19/09/2024, às 17h30
Francisco de Assis Pereira, apelidado como Maníaco do parque, pode estar prestes a deixar a prisão após cumprir quase 27 anos de uma condenação que soma 280 anos. Seus crimes chocaram o país: em 1998, o motoboy, que hoje tem 56 anos, assassinou sete mulheres e tentou matar outras nove no Parque do Estado, em São Paulo. A iminente soltura gera preocupação, principalmente porque, em algumas ocasiões, Pereira disse que poderia reincidir em seus atos.
A lei penal brasileira, que estabelece um tempo máximo de prisão, é o que permite essa possível liberação. Isso acontece mesmo que um réu seja condenado a longas penas, como no caso do Maníaco do parque. Na época do julgamento de Francisco, um preso não poderia cumprir mais de 30 anos em uma penitenciária.
Essa regra está baseada na premissa de que o sistema carcerário deve focar na ressocialização, ainda que casos como o de Francisco de Assis Pereira coloquem em debate a segurança da população e a reincidência.
A soltura de criminosos condenados, como o Maníaco do parque, levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas de reintegração social e as garantias de que ele não voltará a cometer crimes. Muitos se perguntam se é seguro liberar alguém que já declarou não ter remorso e ameaçou reincidir. Com a lei dos 30 anos de prisão máxima, esses debates ganham força e geram preocupação na sociedade sobre como lidar com situações extremas como essa.
Em entrevista à CNN, o jornalisa Ullisses Campbell, escritor do livro ‘Francisco de Assis, O Maníaco do Parque’, afirmou que, de acordo com o processo penal de Francisco, a soltura está programada para agosto de 2028. “Só que não é tão simples. Haverá baterias de exames psicológicos, além de laudos de psiquiatras para a justiça, apontando se ele vai cometer novos crimes ou não”, explicou o autor.
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