Sexta-feira (29) será marcada por muitas promoções e fraudes, mas você sabe o que fazer ao sofrer golpe na Black Friday? Bancos devem ajudar
Publicado em 28/11/2024, às 09h00
Um dos dias de maiores ofertas do ano está prestes a acontecer na próxima sexta-feira (29). Apesar das inúmeras promoções, as fraudes também são recorrentes na data e, consequentemente, não faltam consumidores tentando reaver o dinheiro perdido. Se você sofrer algum golpe na Black Friday, saiba como o banco pode te ajudar, a seguir!
Um dos primeiros passos de quem sofre golpe na Black Friday é entrar em contato com a instituição financeira para cancelar o pagamento. Segundo Vinicius Nunes, advogado especialista em direito bancário, cada caso é avalido de forma individual.
"Porém, os bancos na maioria dos casos têm uma responsabilidade significativa, isso acontece porque as instituições financeiras assumem o risco do negócio e têm o dever de garantir a segurança das transações para seus usuários", afirma à AnaMaria.
Felizmente, o Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED) desde 2021. Trata-se de uma ferramenta que ajuda consumidores a lidarem com fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
Além disso, Vinicius destaca que os bancos são obrigados a oferecer suporte diligente aos consumidores que sofreram golpes, ajudando na recuperação dos valores e adotando medidas para prevenir que tais incidentes ocorram com outros clientes.
Como manter as finanças pessoais controladas em meio à Black Friday 2024
O consumidor que for vítima de golpe na Black Friday deve agir com extrema rapidez. Portanto, o primeiro e mais urgente passo é comunicar imediatamente o banco em caso de transações não autorizadas, especialmente se envolver PIX - lembre-se de buscar os canais oficiais da instituição financeira.
"Esta ação imediata é crucial, pois a velocidade pode ser decisiva para o bloqueio e possível estorno dos valores", indica Vinicius.
Já o segundo passo é o registro de um Boletim de Ocorrência. Isso porque o documento servirá como prova oficial do incidente e será fundamental para quaisquer procedimentos legais futuros. Além disso, vale registrar o caso na plataforma consumidor.gov.br, um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos.
"Essas ações não apenas ajudam na resolução do problema, mas também criam um rastro documental importante para eventuais processos judiciais", recomenda o especialista.
De acordo com Vinicius, a legislação brasileira oferece proteção ao consumidor em situações de golpes e ofertas falsas. Ou seja, a vítima está segurada pelo Código de Defesa do Consumidor, que fornece amparo legal para buscar reparação.
"Em casos de golpes, especialmente envolvendo transações bancárias ou PIX, a lei permite que se busque o bloqueio rápido dos valores na conta dos golpistas, o que pode ser eficaz se realizado com celeridade. Além disso, a legislação prevê a responsabilização das empresas, particularmente dos bancos, em casos de falhas de segurança", esclarece o advogado.
Quatro anos do Pix, a ferramenta que transformou as transações do país
Em muitos casos, os bancos podem ser responsabilizados por prejuízos decorrentes de golpes, sobretudo quando há evidências de falhas nos seus sistemas de segurança ou no processo de verificação de transações suspeitas.
"O consumidor tem direito a pleitear não apenas o ressarcimento dos valores perdidos, mas também indenização por danos morais quando aplicável. É importante ressaltar que cada caso é analisado individualmente, considerando as circunstâncias específicas do golpe e a diligência do consumidor em proteger suas informações."
Diante de tantas ofertas e golpes, a atenção se torna fundamental, especialmente quando se trata de compras onlines - por isso, vale pedir auxílio de familiares com mais experiência.
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