No município de Inhaúma, em Minas Gerais, o novo prefeito foi eleito com base no critério de desempate após o empate na eleição
Publicado em 07/10/2024, às 12h45
Você já se perguntou o que aconteceria se tivesse um empate na eleição? A princípio, pode parecer algo impossível de ocorrer — mas não é! Inclusive, ocorreu na votação do último domingo (7): em Inhaúma, no interior de Minas Gerais, dois candidatos tiveram exatamente o mesmo número de votos.
Ao final da apuração das urnas, o resultado mostrou que Carlinhos (Solidariedade) e Zula (Republicanos) terminaram a contagem com 2.434 votos cada. Os dois eram os únicos candidatos da cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, e, por isso, ambos terminaram com 50%.
No Brasil, a eleição para prefeito ocorre de maneira majoritária: ganha quem tiver a maioria dos votos válidos, excluindo nulos e brancos. Isso significa 50% + 1 voto (não 51%). No caso dos candidados à prefeitura de Inhaúma, nenhum dos dois políticos conseguiram e o empate na eleição foi confirmado.
E quem ficou com o cargo foi Zula. De acordo com o o artigo 110 da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral, em caso de empate, o candidato mais velho é eleito. "Haver-se-á por eleito o candidato mais idoso". Carlinhos tem 46 anos; e Zula, 62
Embora seja uma situação incomum, o empate na eleição não é uma novidade. Em 2020, três cidades tiveram candidatos com o mesmo número de votos. Em todos os casos, o mais velho assumiu a prefeitura, conforme a lei.
Silvano Dudu (União Brasil) buscava a reeleição no município do interior da Paraíba. Ele teve 1.761 votos, assim como Nerivan (MDB). Na época, Dudu tinha 52 anos, enquanto o concorrente, 34. Por isso, ele seguiu à frente da cidade. Renivan (Rede), conseguiu 2,6% dos votos válidos naquela disputa.
No interior de Santa Catarina, outro empate exato com 50% para cada lado: Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) conquistaram 748 votos cada. Neste caso, o resultado saiu por menos de dois meses de diferença: Antoninho nasceu em 7 de março de 1970. Risso, o vencedor, em 9 de janeiro do mesmo ano.
Edmilson Luis (PL) teve 1.186 votos, assim como Rita de Cássia (PSD). Em terceiro, Décio Bochio (MDB), com 821 votos. Na época, Edmilson tinha 59 anos, enquanto a concorrente, 42. Com o empate na eleição, o critério de desempate pela idade também foi utilizado.
Vale lembrar que não há registro de um empate triplo nas eleições brasileiras. Porém, segundo o Código Eleitoral, os dois candidatos mais velhos seriam levados ao segundo turno, caso a cidade tivesse número de eleitores para isso. Em municípios com apenas primeiro turno, o candidato mais velho é eleito.
