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Diversos / AS REGRAS PARA SER VEREADOR!

Mais de 50 anos no cargo: vereador de SC é eleito para 12º mandato seguido

Nirdo Artur Luz (PL), o Pitanta, foi eleito para ser vereador de Palhoça (SC) pela 12ª vez consecutiva

Guilherme Giagio
por Guilherme Giagio

Publicado em 07/10/2024, às 14h50

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O vereador foi o mais votado do município em 10 das 12 vezes em que concorreu. - Foto: Reprodução
O vereador foi o mais votado do município em 10 das 12 vezes em que concorreu. - Foto: Reprodução

O vereador Nirdo Artur Luz, de Palhoça (SC), foi reeleito neste domingo (6). Pitanta, como o político de 74 anos é conhecido, vai para o 12º mandato consecutivo. Se terminar o mandato, ele irá ultrapassar a marca de 50 anos no cargo.

Atualmente, o membro do Partido Liberal (PL) está há 48 anos na Câmara Municipal, tempo que o leva até o título de vereador mais longevo do país. Nirdo Artur Luz foi o segundo mais votado no município, com 2.252 votos, só atrás de Pepê (Pode), que conquistou 2.682 votos.

Das 12 eleições que disputou, Pitanta foi o mais votado em 10. Em 2008, conquistou o seu maior número de eleitores: 2.833 votos. A primeira eleição dele ao cargo foi em 1976, aos 22 anos. Na época, ele era filiado ao Arena, que virou PSD ao final da ditadura militar.

Depois, o partido mudou o nome para PFL e, por último Democratas. O político se manteve no grupo até a fusão com o PSL, formando o União Brasil. Em 2020, ele se reelegeu pelo PSD. Nestas eleições, Nirdo disputou pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Orgulhos e aposentadoria

Em entrevista ao Terra, antes das eleições, Pitanta destacou suas maiores contribuições aos moradores da cidade catarinense: a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o município e de ter atuado para retirada do posto de pedágio que passava pelo centro do município.

Além disso, o vereador afirmou que não tem planos de aposentadoria. Segundo ele, o cargo não lhe rende nenhum benefício para o período sem trabalho: "Nem passa pela minha cabeça, Vereador não recolhe INSS, nem tem como eu querer me aposentar. Fiz uma cirurgia no coração uns quatro anos atrás e o médico falou que vou viver mais uns 25 anos, então eu vou ser vereador até os meus 95 anos".

Como funciona a eleição para vereador?

No Brasil, a eleição para vereador segue o sistema proporcional — ao contrário da eleição para prefeito, que segue o sistema majoritário, por exemplo. Além disso, há outras diferenças entre as eleições para os dois cargos municipais:

  • O número de vereadores eleitos é diferente em cada cidade;
  • Vereadores podem se candidatar à reeleição por mais de dois mandatos seguidos.

A quantidade de cadeiras distribuídas segue o quociente eleitoral, que se obtém dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas na Câmara Municipal. Apenas os partidos ou coligações que atingem esse quociente garantem cadeiras no legislativo.

Cada partido apresenta uma lista de candidatos, e a distribuição das cadeiras é feita de forma proporcional aos votos que cada legenda ou coligação recebe. Além disso, existe o coeficiente partidário, que determina quantas vagas o partido conquistou, o que pode alterar a forma como as cadeiras são distribuídas entre os candidatos eleitos, favorecendo os mais votados dentro da legenda.

A Constituição Federal estabelece os limites mínimo e máximo para integrantes das Câmaras Municipais, de acordo com a quantidade de habitantes das cidades. São 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes até 55 vereadores em localidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Salário de vereador

Mas quanto ganha um vereador? A resposta também depende do município ao qual foi eleito. Os vereadores recebem  entre 20% a 75% do salário do deputado estadual no Estado desta cidade, a depender do número de habitantes.

Em São Paulo, a maior cidade do país, com 11,4 milhões de habitantes, o salário bruto de cada dos seus 55 vereadores é de R$ 18.991,68. Já em Delfim Moreira, cidade de MG de 8 mil habitantes, um vereador recebe um salário mínimo.