A ferramenta é segura, mas faz vítimas frequentemente. Logo, a Febraban estuda melhorar a plataforma; veja o que fazer se você caiu no golpe do Pix
Publicado em 27/06/2024, às 10h00
Ele surgiu em 2020 com o objetivo de facilitar a vida dos usuários, mas acabou se tornando uma verdadeira dor de cabeça para muitos. Dados do Banco Central mostram que 2,5 milhões de pessoas caíram em algum golpe do Pix em 2023, acendendo um alerta para tantas fraudes.
Neste cenário, há quem se pergunte se o Pix é seguro. Para Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de direito da ESPM, a ferramenta de transferência é sim segura.
"O Pix usa uma tecnologia com criptografia e autenticação. O que acontece é que a segurança também depende do comportamento do usuário, como em várias outras tecnologias. Muitos golpes acabam associados ao Pix porque exploram as vulnerabilidades das pessoas, como falta de atenção e desconhecimento. Mas, podemos afirmar que o Pix é uma ferramenta segura em sua tecnologia. O que é inseguro é o ser humano em seus comportamentos", afirma à AnaMaria.
Alexandre Ricco, especialista em direito bancário e do consumidor, também diz que o Pix é seguro e destaca que falta atenção dos usuários ao utilizá-lo. "É imprescindível que os consumidores e usuários estejam atentos no momento da realização das transações, especialmente quanto ao negócio realizado e chaves de acesso disponibilizadas. Tem que checar se as chaves expressam o destinatário dos recursos, se não há divergência de informações e, claro, estar atento no momento da digitação das chaves para evitar transferências equivocadas e indesejadas."
Desde sua criação, há quatro anos, fraudadores têm se inovado para conseguir enganar as pessoas. Por isso, existe mais de um golpe do Pix, sendo que a maioria procura uma simples oportunidade de criar uma ilusão no usuário - e quase sempre é através de um perfil falso nas redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Quem caiu no golpe do Pix deve agir imediatamente para tentar conseguir o dinheiro de volta. Isso porque os golpistas costumam movimentar a quantia em várias contas até sacá-lo. Desta forma, de acordo com Marcelo, o primeiro passo é entrar em contato com o banco o mais rápido possível e com todas as informações, dados e documentos que possam comprovar a fraude.
"O ideal é acionar o banco imediatamente para tentar bloquear a transação e reverter o dinheiro se possível. O problema é que as transações dos golpistas acabam sendo sempre muito rápidas, logo as chances de reverter é muito difícil", afirma.
Depois, a indicação é buscar a polícia para registrar um boletim de ocorrência e iniciar as investigações. Marcelo ainda indica um terceiro passo: contratar um advogado especializado em tecnologia para auxiliar nas investigações.
"A grande questão é que tudo isso tem custo e, eventualmente, dependendo do valor que foi perdido, pode acabar não compensando o gasto que você vai ter para investigar e recuperar o valor. Então, por isso a gente precisa ter muito cuidado para evitar perdas por comportamentos arriscados", afirma.
Quando notificado pelo cliente sobre o golpe do Pix, o banco faz uma análise do caso. Se ele entender que não houve falhas em seu sistema de segurança, o banco pode se recusar a devolver o dinheiro.
"Normalmente, o banco não devolve o dinheiro porque a falha não é no sistema bancário. O grande problema do Pix são as falhas pessoais, os erros humanos, a falta de cautela. Isso não é uma falha no sistema bancário e, nesses casos, o banco não vai ressarcir em razão da perda financeira. Mas, é recomendado insistir, busca um auxílio jurídico ou até mesmo o Banco Central, a depender do caso, para que você consiga delinear e esclarecer todo o esquema. Mas não dá pra achar que basta pedir o dinheiro de volta, porque se ficar constatado que a fraude aconteceu por erro humano, será estelionato e o banco não é responsável por indenizar nesse tipo de situação", afirma Marcelo.
Com este cenário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem estudado medidas para melhorar a ferramenta do Pix, de modo que os bancos possam bloquear as transferências e as vítimas consigam ter o dinheiro perdido de volta. A atualização, entretanto, está prevista para entrar em rigor apenas em 2026.
"A iniciativa da Febraban é bastante importante, mas sempre vai existir um espaço para melhorias, especialmente no que a gente fala sobre a conscientização dos riscos sobre o mal uso da tecnologia. É fundamental que as pessoas estejam preparadas, informadas e não estejam desesperadas e afobadas para fazer transações bancárias. A imensa maioria dos golpes praticados na internet envolvem pessoas que tomaram comportamentos rapidamente, sem refletir, sem checar as informações e isso são elementos que vão sempre dificultar o ressarcimento", diz Marcelo.
Na visão de Alexandre, as pessoas estão sempre conectadas e desempenhando várias atividades ao mesmo tempo, sem prestar atenção no que estão fazendo. Essas situações são oportunidades para golpes.
"Muito importante a conscientização das pessoas a respeito das modalidades de fraudes, e dos mecanismos utilizados pelos golpistas, para que os usuários consigam identificar tais situações e, consequentemente, agir com maior cuidado e prudência. Para tanto, políticas informativas e educativas são imprescindíveis", afirma o especialista.
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