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Carreira / ENTENDA!

Aposentadoria aos 55 anos? Entenda as novas regras do INSS!

Descubra as novas regras do INSS e saiba como a aposentadoria aos 55 anos pode se tornar uma realidade para você; veja ainda como calcular o benefício

Redação Publicado em 11/09/2024, às 19h00

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Entenda como é possível se aposentar aos 55 anos - Agência Brasil
Entenda como é possível se aposentar aos 55 anos - Agência Brasil

Se você está pensando em se aposentar e está curiosa sobre como as novas regras do INSS podem impactar seu plano de aposentadoria, você não está sozinha. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças importantes que permitem a aposentadoria aos 55 anos. Entenda como funciona essa novidade!

A mudança traz mais flexibilidade para quem contribui para a Previdência Social e é um reflexo das adaptações feitas após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019 e visam ajustar o sistema às novas realidades do mercado de trabalho e às mudanças demográficas do Brasil.

Quem pode pedir aposentadoria aos 55 anos?

Recentemente, INSS trouxe novidades importantes nas regras para a aposentadoria. Agora, é possível solicitar o benefício aos 55 anos, mas essa opção está disponível apenas para um grupo específico de trabalhadores.

As novas regras do instituto, estabelecidas após a Reforma da Previdência, visam oferecer mais flexibilidade para quem contribui regularmente para a Previdência Social. A aposentadoria aos 55 anos está disponível para dois grupos principais de trabalhadores. Veja a seguir:

  • Contribuintes pós-Reforma: aqueles que começaram a contribuir para o INSS após a Reforma da Previdência em 2019. Ou seja, pedágio de 50% para segurados próximos à aposentadoria em 2019 e adicional de 50% do tempo restante;
  • Regra de Transição: trabalhadores que já contribuíam antes de 2019 e optaram por seguir a regra de transição estabelecida na reforma. Pedágio de 100%: exige o cumprimento integral do tempo restante, oferecendo um benefício potencialmente maior;
  • Regra dos Pontos: soma do tempo de contribuição com a idade. Assim: mulheres que somam 91 pontos em 2024, e homens 101 pontos em 2024.

É possível se aposentar aos 55 anos em casos específicos como trabalhadores rurais ou mineradores subterrâneos expostos a agentes nocivos. Estes grupos podem se aposentar com idade mínima reduzida devido às condições adversas do trabalho.

Sistema de pontos do INSS e valor da aposentadoria

Com a Reforma da Previdência, foi mudado o sistema de pontos que combina a idade com o tempo de contribuição. Cada ano de vida e cada ano de contribuição valem um ponto. A pontuação mínima necessária varia conforme o gênero e o calculo é importante, principalmente, para quem planeja a aposentadoria aos 55 anos.

Para as mulheres são 86 pontos e para os homens 96 pontos. Assim, por exemplo, uma mulher que tenha contribuído por 30 anos e tenha 56 anos de idade alcançaria os 86 pontos necessários para solicitar sua aposentadoria antecipada.

Calculo de pontos explica possibilidade de aposentadoria aos 55 anos
Calculo de pontos explica possibilidade de aposentadoria aos 55 anos - Unsplash/Jakub Żerdzicki

Há também a questão da idade para se aposentar que foi alterada com a Reforma da Previdência. A idade mínima para aposentadoria é progressiva, aumentando seis meses a cada ano até atingir 65 anos para homens e 62 anos para mulheres em 2033. Em 2024, os requisitos são 63 anos e meio + 35 anos de contribuição para os homens, e 58 anos e meio + 30 anos de contribuição para as mulheres.

Em ambos os sexos é necessário o mesmo tempo de contribuições, assim, aos 65 anos + 15 anos de contribuição os homens conseguem se aposentar, e aos 62 anos + 15 anos de contribuição as mulheres têm direito ao benefício.

Já o valor da aposentadoria é calculado com base na média das contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador. Quanto mais consistentes e altas forem as contribuições, maior será o benefício final. No entanto, o valor da aposentadoria geralmente não é equivalente ao salário integral, mas sim uma fração baseada na regularidade e no montante das contribuições.

Como solicitar e planejar a aposentadoria?

Para solicitar a aposentadoria aos 55 anos ou não, os trabalhadores que atingirem a pontuação necessária devem usar o portal Meu INSS. O processo é totalmente online, facilitando o acesso ao serviço sem a necessidade de ir a uma agência do INSS. Veja como fazer:

  • Acesse o portal Meu INSS e verifique seu histórico de contribuições;
  • Realize a simulação para confirmar se você atingiu a pontuação necessária;
  • Envie a solicitação de aposentadoria pelo portal, anexando os documentos exigidos.

Além disso, é essencial planejar sua aposentadoria com antecedência. Aqui estão algumas dicas úteis:

  • Monitore seu histórico de contribuições: verifique e atualize regularmente seu histórico no portal Meu INSS;
  • Analise as opções de transição: avalie qual modalidade de transição é mais vantajosa para você, considerando seu tempo de contribuição e idade;
  • Simule sua aposentadoria: utilize a ferramenta de simulação do portal para verificar quando você poderá se aposentar e qual será o valor do benefício.

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