No resto do país, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda até o dia 31 de maio; bancos também anunciaram iniciativas para ajudar vítimas
Na última terça-feira (7), uma portaria da Receita Federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União que a entrega do Imposto de Renda foi adiada para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Agora, o novo prazo é 31 de agosto para a população do estado que foi atingida pelas chuvas.
A portaria prorrogou o pagamento do Imposto de Renda e todos os outros tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Os tributos de abril, maio e junho foram adiados para julho, agosto e setembro.
As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista de cidades pode ser vista neste link. De acordo com a Receita Federal, a inclusão de novos municípios depende do decreto estadual de calamidade pública.
Vale destacar, no entanto, que o prazo para entrega do Imposto de Renda continua sendo 31 de maio para o restante do país. Caso a declaração seja entregue com atraso, o contribuinte deverá pagar uma multa.
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Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais dos 336 municípios do Rio Grande do Sul também terão mais 30 dias para realizar o pagamento de tributos. Ou seja, os impostos que vencem em 20 de maio passarão para 20 de junho. Os impostos com vencimento para 20 de junho, passarão para 22 de julho.
A Receita Federal informou que, para esses contribuintes, a prorrogação do prazo não implica direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que o governo pretendia adiar o pagamento de tributos pelas empresas das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ele informou que essa mesma medida foi adotada no ano passado para empresas de áreas também atingidas por desastres naturais.
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De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), R$ 20 milhões foram doados para o Rio Grande do Sul a partir de recursos disponibilizados pelo Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Essas instituições financeiras também anunciaram uma série de iniciativas, como isenção de tarifas e ampliação de linha de crédito, que contemplam pessoas físicas e jurídicas que são vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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*Com informações da Agência Brasil
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