Nem sempre é fácil estar com as contas em dia, o que leva muitos brasileiros a estarem com o CPF negativado. Segundo o último levantamento da Serasa (Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas), de junho de 2024, há 72.501.132 pessoas inadimplentes no Brasil. A seguir, veja como limpar o nome sujo.
Diversos fatores levam uma pessoa a ficar com o CPF negativado, isto é, inscrito em um banco de dados de restrição ao crédito, como Serasa ou SPC. Entre os motivos estão o desemprego, a inflação, falta de educação financeira e outros.
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A mesma pesquisa da Serasa aponta que as principais pendências dos brasileiros encontram-se no setor de bancos e cartões de crédito (29,16%). Na sequência, aparecem as contas básicas de água, luz e gás (21,85%), e as financeiras (17,69%), que são empresas que concedem crédito, mas não são bancos.
Com o nome sujo, a pessoa encara algumas dificuldades no dia a dia. “Entre os prejuízos para consumidores com dívidas no CPF, destaca-se a maior dificuldade em conseguir crédito, desde crediário na loja ou um cartão de crédito solicitado ao banco, como também financiamentos e empréstimos. Além disso, as pendências também levam à diminuição do Serasa Score, principal indicador de pontuação que indica ao mercado a probabilidade de o consumidor pagar as contas em dia”, afirma Aline Maciel, gerente do Serasa Limpa Nome, à AnaMaria.
Como identificar o CPF negativado?
Antes do nome ficar sujo, o consumidor e a entidade de proteção ao crédito são notificadas, como SPC ou Serasa, sobre a dívida pela empresa. Assim, uma das entidades envia um comunicado ao mesmo consumidor, afirmando que ele terá o nome cadastrado no banco de inadimplentes. Vale destacar que, o devedor pode estar regular em uma plataforma, mas negativado em outra. Vale consultar ambas.
Segundo Aline, é possível fazer essa consulta com cadastro simples na plataforma do Serasa. Lá já é possível consultar a situação do CPF, o Serasa Score e acessar todas as condições de acordos disponíveis. O mesmo pode ser feito no SPC Brasil.
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Quais os passos para limpar o nome?
Veja o passo a passo para limpar o nome, segundo Aline, e regularizar a situação.
Passo 1: acesse o Serasa Limpa Nome
Acesse o site do Serasa Limpa Nome ou o aplicativo da Serasa. Caso já tenha cadastro, basta entrar com o CPF e a senha. Caso contrário, será direcionado para uma página de cadastro e o processo é totalmente gratuito. Basta preencher seus dados e prosseguir.
Passo 2: cnsulte suas ofertas de negociação
Se houver ofertas de negociação disponíveis, clique em “Ver detalhes” para conferir as informações sobre elas, tais como: como razão social da empresa, número do contrato, produto/serviço e valor atual da dívida.
Passo 3: escolha uma opção de negociação
Clique em “Negociar” para conhecer as opções de negociação disponíveis. Verifique as condições oferecidas e escolha a melhor. Caso escolha parcelar o pagamento, informe também a quantidade de prestações desejada e a data de vencimento dos boletos. No Serasa Limpa Nome, também é possível quitar o acordo via Pix.
Passo 4: gere o boleto e faça o pagamento
Por fim, caso tenha escolhido pagar por boleto bancário, basta gerar o boleto e realizar o pagamento no banco, lotérica ou Carteira Digital da Serasa. Após a confirmação de pagamento do primeiro boleto do acordo, a empresa credora tem até cinco dias úteis para solicitar a retirada da dívida do seu CPF (no caso de dívida negativada). Em caso de parcelamento da dívida, é necessário manter o pagamento pontual de todas as parcelas do acordo dentro do prazo, ou a empresa poderá negativar a dívida novamente.
Além disso, o consumidor também pode consultar o CPF e realizar a negociação nas agências dos Correios, mediante a uma taxa de R$ 4,20 por dívida negociada e R$ 3,00 por consulta a acordos.
O Código de Defesa do Consumidor define 5 dias úteis para que a empresa retire o nome do cliente do cadastro de inadimplente. A contagem começa a partir da data do pagamento da dívida (ou confirmação do pagamento, no caso de cheque, cartão ou boleto).
“Caso esse prazo não seja respeitado, entre em contato com a empresa em que tinha a dívida e comprove o pagamento, solicitando a exclusão do nome dos cadastros de proteção ao crédito”, diz Aline.
Renegociação
É importante ressaltar que o consumidor pode renegociar a dívida diretamente com o estabelecimento para quem deve. Outra opção é renegociar o valor do débito nos feirões, como os promovidos pelo Serasa, Procon e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Pode deixar a dívida caducar?
Há quem esteja com o CPF negativado e prefira deixar a dívida ‘caducar’. Trata-se de uma situação em que a dívida deixa de constar nas entidades de proteção ao crédito. Segundo a legislação brasileira, uma dívida ‘caduca’ após cinco anos.
Entretanto, o débito não deixa de existir. Ou seja, aquela dívida continua sendo uma pendência com o credor. “Dessa forma, não é uma boa estratégia contar com o fim do prazo de cobrança e não honrar com esses compromissos de crédito assumidos”, recomenda Aline.
O mesmo acontece quando se trata de prescrição de dívida, quando o débito deixa de ser exibido para o mercado após cinco anos. Mas também não significa que deixou de existir. “Uma dívida prescrita não é completamente esquecida. Ela ainda pode ser cobrada pelos meios administrativos, negociada e, por fim, quitada”, explica a gerente.
Nunca fez dívida, mas o nome tá sujo? Cuidado!
Nesses casos, é possível que a pessoa tenha sido vítima de uma fraude financeira, em que criminosos utilizam os dados pessoais de outra pessoa para contrair dívidas.
Em situações assim, o consumidor deve procurar a instituição financeira de origem desta pendência e solicitar que a empresa retire o registro das listas de inadimplentes. Se isso não acontecer, o consumidor pode entrar na Justiça com uma ação de declaração de inexistência do débito.
Em caso de perda, roubo ou furto, é necessário realizar um Boletim de Ocorrência (BO) e cadastrar um alerta gratuito na Serasa. Dessa forma, as empresas que consultarem a Serasa serão avisadas sobre a situação. Elas vão poder solicitar mais dados ou outros documentos que comprove a identidade de quem está portando o documento.
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