Se você está se perguntando se o dia 7 de setembro é feriado, a resposta é sim. Celebrado como o Dia da Independência, a data é feriado nacional no Brasil. No entanto, em 2024, teremos uma mudança: o 7 de setembro cairá em um sábado, o que significa que a maioria dos brasileiros não terá folga.
Trabalhadores que seguem a escala 6 por 1 ou que precisam trabalhar em regime de plantão no dia 7 de setembro, devem ficar atentos. Para quem está sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há direito ao pagamento de horas extras em dobro, mas a regra varia para algumas categorias, como trabalhadores autônomos, que não estão sujeitos às mesmas regras.
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Como o 7 de setembro é feriado nacional, agências bancárias não funcionarão, mas os serviços online das instituições bancárias estarão disponíveis, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O Poupatempo, por exemplo, também não abrirá suas portas devido ao feriado. Já o comércio pode funcionar, dependendo das negociações locais entre sindicatos de empregados e empregadores.
Por que 7 de setembro é feriado?
A data foi instituída pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, e marca o momento histórico em que o Brasil proclamou sua independência de Portugal, em 1822, encerrando o domínio colonial. D. Pedro I, no dia 7, proclamou a independência do Brasil às margens do Rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo.
O ato foi um marco, mas poucos sabem que há outra data importante para a independência do país: o 12 de outubro. Na época, as notícias não se espalhavam com a mesma rapidez. As pessoas só ficaram sabendo da independência semanas depois, em 12 de outubro, que também foi a data de coroação de D. Pedro I como imperador do Brasil e coincidiu com seu 24º aniversário.
Inicialmente, o 12 de outubro também era celebrado, porém, após a abdicação de D. Pedro I em 1831, quando ele deixou o trono para seu filho, D. Pedro II, a celebração da data perdeu o sentido. Houve ainda uma proposta de comemorar o Dia da Independência em 2 de dezembro, aniversário de D. Pedro II. No entanto, como ele era uma criança de apenas 6 anos e ainda não havia assumido o poder, essa ideia foi descartada.
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Com o tempo, o 7 de setembro se consolidou como o Dia da Independência do Brasil, uma data que simboliza a libertação do domínio português. Especialistas apontam que a independência foi o resultado de uma combinação de fatores políticos, econômicos e sociais que culminaram nesse movimento de emancipação.
Próximos feriados nacionais em 2024
Para quem gosta de planejar com antecedência, é bom ficar de olho nos outros feriados de 2024. Além do 7 de setembro, o ano ainda reserva algumas datas importantes, como:
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Vale lembrar que, em 2024, a maioria desses feriados cairá em fins de semana, com exceção do Dia da Proclamação da República, Dia de Zumbi e da Consciência Negra e Natal, que ocorrerão em dias úteis.
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