Entenda por que a plataforma foi alvo de decisão no Canadá e se o TikTok é seguro em comparação a outras redes sociais
Da Redação Publicado em 13/11/2024, às 18h30
TikTok banido? O governo canadense ordenou o fechamento do escritório do TikTok no país, alegando riscos à segurança nacional. A medida foi anunciada recentemente e faz parte de uma série de ações para conter possíveis ameaças representadas pela empresa controladora do aplicativo, a chinesa ByteDance.
Embora essa decisão afete diretamente a operação interna do TikTok, a plataforma continua acessível para os usuários canadenses. Segundo François-Philippe Champagne, ministro da inovação, ciência e indústria do Canadá, a população ainda pode decidir livremente se deseja utilizar a rede social, já que não haverá bloqueio total do serviço.
Essa medida integra um conjunto de esforços mais amplos para proteger dados e garantir a segurança digital. Em 2023, o governo canadense já havia proibido o uso do TikTok em dispositivos governamentais, atitude que foi replicada por países como Austrália, Estados Unidos e França. A decisão, embora não represente o banimento total da rede social no país, levantou um importante debate: afinal, o TikTok é seguro?
A questão da segurança do TikTok é um tema amplamente debatido por especialistas. Críticos apontam que o aplicativo coleta uma quantidade considerável de informações dos usuários. Um exemplo é o relatório de 2022 da empresa australiana Internet 2.0, que revelou uma "coleta excessiva de dados" pelo aplicativo. Esses dados incluem localização, detalhes do dispositivo e outros aplicativos instalados, levantando preocupações sobre como essas informações podem ser utilizadas.
Por outro lado, outras pesquisas, como a realizada pelo Citizen Lab, indicam que o TikTok não se diferencia significativamente de outras redes sociais em termos de coleta de dados. Esse estudo sugere que, embora o aplicativo colete informações para monitorar o comportamento dos usuários, tal prática é comum em várias plataformas digitais. Um relatório do Instituto de Tecnologia da Geórgia também reforça essa perspectiva, destacando que a maioria das redes sociais possui padrões semelhantes de coleta de dados.
O Brasil também está atento às práticas do TikTok. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está investigando a rede social por suspeitas de coleta inadequada de dados de menores de idade. Segundo a ANPD, o aplicativo pode permitir que crianças e adolescentes acessem conteúdo sem um controle de idade eficiente, o que coloca em risco sua privacidade e segurança. Essa investigação é fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece diretrizes claras para a coleta de informações de menores de idade.
Entre as exigências da ANPD, está a suspensão do "feed sem cadastro", que possibilita a visualização de conteúdos sem a criação de uma conta. O TikTok foi notificado a apresentar um plano para aprimorar suas verificações de idade e impedir que menores burlem esses controles. A empresa tem um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do último dia 4, para se adequar, sob pena de enfrentar multas diárias que podem chegar a R$ 50 milhões.
Embora o bloqueio do TikTok no Brasil não esteja iminente, ele não é descartado. A ANPD pode aplicar sanções graduais, começando por advertências e multas, até impedir o tratamento de dados no país. Caso a empresa não demonstre esforços concretos para atender às exigências, o cenário pode se agravar.
Se o TikTok for de fato banido, o impacto será profundo. Com o Brasil sendo o terceiro país com mais usuários na plataforma, um bloqueio afetaria milhões de pessoas e o mercado de tecnologia local. Além disso, um caso desse tipo poderia servir de exemplo para outras redes sociais que falharem em proteger os dados de seus usuários. Em resposta, o TikTok declarou seu compromisso em colaborar com a ANPD e reforçar as medidas de proteção.
A discussão sobre a segurança e o futuro do TikTok vai além das fronteiras canadenses ou brasileiras. Em um mundo cada vez mais digital, o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de dados pessoais é um desafio constante para governos, empresas e usuários.
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