Depois de cerca de um mês, o ministro Alexandre de Moraes desbloqueou o X e determinou que a rede social volte a funcionar em até 24 horas
Da redação Publicado em 09/10/2024, às 09h30
O Twitter voltou? Em uma decisão tomada nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil. A determinação estabelece que o serviço deve ser reativado no prazo de até 24 horas, mas sua implementação depende das operadoras de telecomunicações.
O desbloqueio foi autorizado após a plataforma ter atendido a exigências impostas judicialmente, incluindo o pagamento de multas acumuladas e a designação de um representante legal no território brasileiro. O Twitter/X estava inacessível desde 30 de agosto, quando Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do serviço devido ao não cumprimento de ordens judiciais por parte da empresa e de seu proprietário, Elon Musk.
O processo para o desbloqueio segue um protocolo específico: inicialmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe a ordem do STF e repassa a autorização às operadoras. Estas, por sua vez, são responsáveis por restabelecer integralmente o acesso à rede social.
Anteriormente, durante o bloqueio inicial, o acesso ao Twitter/X foi interrompido em aproximadamente oito horas após a ordem judicial. Na ocasião, clientes da operadora Claro foram os primeiros a relatar dificuldades no acesso à plataforma.
A recente decisão de Moraes ocorreu após o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas pelo Twitter/X e a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. A Anatel recebeu um prazo de 24 horas para garantir o retorno do serviço. O bloqueio original foi uma resposta ao fechamento do escritório brasileiro pela direção da empresa sob comando de Elon Musk.
As penalidades impostas à rede social foram questionadas por diversos juristas e estavam relacionadas à dificuldade no cumprimento de intimações judiciais e à resistência em remover perfis indesejados na plataforma. O cumprimento dessas exigências foi necessário para que a operação do Twitter/X fosse retomada.
Os usuários brasileiros aguardam agora que as operadoras agilizem o processo de restauração do serviço, permitindo que voltem a acessar e utilizar normalmente a plataforma.
O retorno da plataforma já rende memes na internet. Quando o X foi bloqueado, houve até ‘missa de sétimo dia’ no Bluesky.
“O X é como o ex que todo mundo sente falta e não admite, é pauta em toda rede de conversa e a gente sabe que o brasileiro não via a hora de ressuscitar a plataforma“, brinca Giancarlo Alves, fundador do Memes Brasil.
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