Após conflitos, ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para Elon Musk indicar representante no Brasil e não suspender o Twitter
Da redação Publicado em 29/08/2024, às 10h00
Será que o Twitter vai acabar? Na noite de quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma intimação para Elon Musk, ameaçando suspender as atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A exigência do magistrado é que o empresário indique um novo representante legal da plataforma no país. Ironicamente, a comunicação foi realizada através do próprio X.
Este momento marca a maior proximidade até agora da possibilidade real de a rede social ser retirada do ar desde o início do embate entre o ministro e o empresário.
Em abril, um jornalista americano publicou o 'Twitter Files', um conjunto de documentos revelando como o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras autoridades brasileiras pressionaram a plataforma a remover perfis e publicações. Com a repercussão, parlamentares dos Estados Unidos divulgaram um documento com mais de 500 páginas expondo quase 90 decisões sigilosas de Moraes e do TSE.
Mesmo após essas revelações, Moraes continuou emitindo decretos secretos para remoção de perfis e postagens, especialmente de influenciadores de direita. Em resposta, o X passou a divulgar esses decretos publicamente.
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O confronto escalou quando Moraes determinou que a plataforma removesse os perfis indicados por ele ou enfrentaria a prisão de seu representante legal no Brasil por desobediência. No dia 17 de agosto, a conta global do X publicou uma declaração sobre as ações do ministro.
"Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações", afirmou a equipe.
A empresa destacou que, apesar dos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos e da falta de informação ao público brasileiro sobre essas ordens, Moraes optou por ameaçar a equipe local em vez de seguir o devido processo legal.
Como resultado dessas tensões, o X decidiu encerrar suas operações no Brasil para proteger a segurança de sua equipe. "Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer -- democracia ou Alexandre de Moraes", declarou a plataforma.
Ou seja, o X decidiu fechar o escritório e encerrar os contratos no nosso país. Isso porque, sem responsáveis por aqui, não tem quem Moraes possa mandar prender. Mesmo sem representante, a plataforma segue em operação no Brasil - até o momento.
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Apesar dessas medidas drásticas, Moraes encontrou outra maneira para tentar conter as ações de Musk. Na noite de quarta-feira (28), o perfil oficial do STF respondeu à postagem com um mandado de intimação exigindo que Musk indique um novo representante legal em 24 horas, sob pena de suspensão imediata das atividades da rede social no Brasil.
Musk reagiu à intimação de maneira debochada: "Um dia, Alexandre, essa imagem de você na prisão será real. Guarde minhas palavras", escreveu ele em uma postagem com uma foto editada, mostrando um homem parecido com o ministro atrás das grades.
Caso as ordens judiciais não sejam cumpridas e as multas diárias não sejam pagas, cerca de 22 milhões de usuários brasileiros correm risco de ficar sem acesso à plataforma. O Brasil é o sexto país com mais usuários do X no mundo.
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