O Governo Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, deve ser apresentada ao presidente nos próximos dias.
A principal justificativa é tornar o processo mais acessível financeiramente, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda. “Sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Folha de São Paulo.
O que muda na prática?
Caso a proposta seja aprovada, o candidato à CNH poderá escolher como aprender a dirigir. Entre as alternativas estão as aulas com instrutores autônomos e o uso de veículos próprios em áreas fechadas para o treino.
Apesar da flexibilização, a exigência de aprovação nos exames teórico e prático será mantida, assim como os critérios de idade mínima (18 anos), alfabetização e exames médicos.
A novidade, segundo o ministro, tem como referência modelos aplicados em países como Estados Unidos e Inglaterra, onde não há exigência de aulas formais.
Redução de custos
Hoje, o custo médio para tirar a carteira gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a nova proposta, esse valor pode cair até 80%.
De acordo com Renan Filho, o alto custo atual é uma barreira para milhões de brasileiros e brasileiras. Em cidades médias, estima-se que até 40% da população dirija sem habilitação – entre as mulheres, esse índice pode chegar a 60%.
Vai valer para todo mundo?
Inicialmente, a medida será aplicada às categorias A (moto) e B (carros de passeio). Futuramente, poderá ser estendida às demais categorias.
Mesmo com a mudança, as autoescolas continuarão funcionando normalmente. Quem preferir seguir o modelo tradicional, com aulas presenciais, poderá fazê-lo.
Resumo:
O governo estuda liberar a obtenção da CNH sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, buscando reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação. A proposta manterá os exames obrigatórios e deve começar valendo para carros e motos.
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