Manter um animal doméstico é gratificante, mas também demanda um alto investimento. Alimentação, medicamentos, serviços veterinários, lazer e muito mais. E, de acordo com rumores das redes sociais, a lista de obrigações iria aumentar com a chegada do imposto para pets.
A polêmica em torno da suposta taxação ganhou força após o Senado aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação de um cadastro nacional de animais domésticos. Segundo o texto, o projeto tem o objetivo de promover maior controle e cuidado com os pets no país.
O Senado aprovou projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos. O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é concentrar em um banco de dados informações referentes aos tutores e aos animais https://t.co/sdYpPwKUUP pic.twitter.com/I8WRAxiQoI
— Senado Federal (@SenadoFederal) November 26, 2024
Por outro lado, não menciona a criação de novos tributos para os tutores. Além disso, a PL nem está em vigor, já que requer a aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da sanção presidencial. Ainda assim, a notícia do imposto para pets se espalhou rapidamente.
A proposta é de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS). O político apresentou o texto ao plenário da Câmara dos Deputados em novembro de 2015, e o projeto chegou ao Senado em 2022. Atualmente, ele não está mais no cargo.
Imposto para pets: como assim?
De acordo com a mensagem, o Governo Federal teria aprovado a criação da taxação. Até mesmo os valores já teriam sido definidos: R$ 740 por ano. A tal novidade rendeu críticas aos governantes. No entanto, não passa de fake news.
Em entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o advogado Yuri Fernandes Lima, especialista em direito animal, explicou que o imposto para pet não deve se tornar realidade. O motivo para isso é que o estado precisaria oferecer serviços em contrapartida a nova taxa.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não têm assistência pública aos animais” afirma o especialista.
Como é o imposto para pets em outros países?
Ainda que o imposto para pets pareça uma realidade distinta, donos de animais de estimação temem a implementação da cobrança. O motivo para isso seria a possibilidade do Brasil se espelhar em outros países do mundo, que cobram pela posse dos bichanos.
Em Berlim, capital da Alemanha, os donos de cães pagam 120 euros por ano (cerca de R$ 760 reais na conversão atual). Para quem mantém mais de um animal, a cobrança é progressiva, e cada cachorro adicional custa mais 180 euros (aproximadamente R$ 1.100) em imposto.
No caso de cães de raça considerada perigosa, as taxas podem chegar a 600 euros por ano. Além disso, todos os tutores devem instalar chips de monitoramento, que custam a partir de 17 dólares, em seus animais domésticos. Quem descumprir as regras pode ser multado em até 10 mil euros.
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