O Ministério da Educação (MEC) está preparando uma proposta de lei para proibir o uso de celulares em sala de aula nas escolas públicas e particulares de todo o Brasil. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (20).
De acordo com engenheiro agrônomo e professor, o projeto faz parte de uma série de medidas para reduzir o uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. A proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional em outubro, mas ainda não tem data de divulgação confirmada.
À Folha, o ministro falou que o projeto para proibir o uso de celulares em sala de aula tem como objetivo fornecer respaldo jurídico para estados e municípios que já aderem a prática. Na verdade, a intenção é banir os celulares de todo o ambiente escolar, como corredores e áreas de lazer.
“Estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil. Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]”
Por que proibir o uso de celulares em sala de aula?
Há quem acredite que os smartphones podem auxiliar os alunos com pesquisas e outras formas de integração. No entanto, o ministro da Educação garante que a nova medida conta com o respaldo de diversas pesquisas internacionais, que atestam que é benéfico proibir o uso de celulares em sala de aula.
Santana citou um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que recomenda restrições e até o banimento total. De acordo com a pesquisa, o uso da tecnologia está relacionado às dificuldades de aprendizado e até problemas de saúde mental.
“O relatório mostrou que um entre quatro países já proíbem ou têm política de redução de celular em sala de aula”, afirmou o ministro. França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México estão entre os países que regulam o uso de maneira oficial, segundo a Unesco.
No Brasil, a pesquisa do Datafolha para o Instituto Alana mostra que 58% dos pais com filhos até 17 anos dizem acreditar que crianças e adolescentes de até 14 anos não devem ter celular ou tablet. No caso do acesso às redes sociais, o número sobe para 76% dos pais.
No início do ano letivo norte-americano, o The New York Times publicou sobre uma “nova onda de restrições” legais no país. Segundo a reportagem, 70% dos professores do ensino médio dizem que a distração dos alunos com o telefone é um “grande problema”.
O papel da tecnologia no aprendizado
Apesar da proposta de proibir o uso de celulares em sala de aula, o MEC reconhece a importância da tecnologia como ferramenta pedagógica, sobretudo após o período de aulas remotas durante a pandemia.
Em agosto, a pasta divulgou uma série de medidas focadas em tecnologia educacional. Entre as estratégias disponibilizadas para professores e alunos, estavam novas ferramentas, materiais e cursos relacionados ao uso de recursos digitais na educação.
Há também o MECPlace, ecossistema de soluções e inovação educacional digital. Por isso, o novo projeto de lei visa restringir o uso indiscriminado dos dispositivos, sem comprometer seu potencial educativo.
