quarta-feira,3 setembro , 2025
Revista Ana Maria
  • Astrologia
  • Bem-estar
  • Beleza
  • na TV
  • Comportamento
  • Carreira
  • Dinheiro
  • Últimas Notícias
  • Receitas
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Astrologia
  • Bem-estar
  • Beleza
  • na TV
  • Comportamento
  • Carreira
  • Dinheiro
  • Últimas Notícias
  • Receitas
Sem resultado
Veja todos os resultados
Revista Ana Maria
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Últimas Notícias

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
13/04/2021
Em Últimas Notícias
Marcello Casal jr./Agência Brasil

Marcello Casal jr./Agência Brasil

Share on FacebookShare on TwitterEnviarEnviar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos.

Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Estado do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

PROPAGANDA

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral.

LeiaMais

Calendário do Bolsa Família 2025 já está disponível para consulta

Famílias em alerta com a suspensão do auxílio gás no bolsa família

07/05/2025
Como a economia da Inteligência Artificial está transformando o mundo

Como a economia da Inteligência Artificial está transformando o mundo

06/05/2025

Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

PROPAGANDA

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Carmen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões.

Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

PROPAGANDA

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia. (Edição: Fernando Fraga)

Tags: bíbliadecisãoJustiçareligiãoSTFÚltimas Notícias
ANTERIOR

Marina Ruy Barbosa comenta mudanças após 7 anos da novela ‘Império’

PRÓXIMO

Giovanna Ewbank mostra surpresa dos filhos para Bruno Gagliasso: ”Muitas saudades’’

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

CompartilharTweetEnviarCompartilhar

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

vencedores do masterchef brasil

Por onde andam? Relembre todos os vencedores do MasterChef Brasil

03/09/2025
risoto de morango com camarão

Risoto de morango com camarão: aprenda a receita que une sabor e sofisticação

03/09/2025
Essas são as cidades com as feiras mais famosas do Brasil

Essas são as cidades com as feiras mais famosas do Brasil

03/09/2025
vale tudo

Vale Tudo: após trair Marco Aurélio, Freitas engata em novo relacionamento

03/09/2025
Narrativa envolvente que desperta emoções intensas do início ao fim

Tem só 8 episódios, é baseada em fatos reais e já prende todo mundo na Netflix

03/09/2025
como cuidar de móveis de madeira

Cuidados essenciais para preservar seus móveis de madeira

03/09/2025

GRUPO PERFIL – Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Estados Unidos, Portugal e Índia

AnaMaria |  AnaMaria Receitas | Aventuras na História | CARAS | CineBuzz | Contigo | Máxima | Perfil Brasil | Recreio | SportBuzz | RSVP

Rede de sites parceiros:

Bons Fluidos | Holywood Forever TV  | Mais Novela | Manequim | Márcia Piovesan | Rolling Stone Brasil | Viva Saúde | FFW

PERFIL Brasil Av. Eusébio Matoso, 1.375 10º andar – CEP: 05423-905 | São Paulo, SP

Anuncie no Grupo Perfil +55 (11) 2197-2000 ou [email protected]

Clique aqui e conheça nosso Mídia Kit

Política de privacidade

Categorias

  • AnaMaria Testa
  • Astrologia
  • Atualidades
  • Beleza
  • Bem-estar e Saúde
  • Carreira
  • Casa
  • Comportamento
  • Dieta e Emagrecimento
  • Dinheiro
  • Diversos
  • DIY
  • Educação
  • Famosos
  • Maternidade
  • Moda
  • Programação da TV
  • Relacionamento
  • Tecnologia

Direitos Autorais Grupo Perfil. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Perfil.com Ltda.

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Astrologia
  • Bem-estar
  • Beleza
  • na TV
  • Comportamento
  • Carreira
  • Dinheiro
  • Últimas Notícias
  • Receitas