Larissa Manoela deixou R$ 18 milhões em patrimônio aos seus pais quando optou por tirá-los da função de empresários para tomar as rédeas da própria carreira e vida financeira. A informação foi revelada com exclusividade pela atriz ao ‘Fantástico’.
A decisão foi com o objetivo de evitar um conflito familiar ainda maior, mas de acordo com Mozar Carvalho, advogado especializado em direito de familia, em entrevista ao UOL Splash, Larissa poderia recuperar o patrimônio.
“Não sei se ela é prática, ou se está tão machucada que não quer remoer esse assunto nos tribunais. Baseando-se nos fatos que foram trazidos até aqui, a Larissa teria grandes possibilidades de reaver boa parte do patrimônio e responsabilizar pai e mãe”, ele disse.
Laísa Santos, advogada especializada em direito de família explica à AnaMaria Digital que para haver essa reparação, se precisaria comprovar que os pais da atriz utilizaram os recursos financeiros provenientes do trabalho da filha de maneira negligente ou com desvio de finalidade (para uso próprio).
“E também demonstrar a existência de um conflito de interesses, já que os pais supostamente se apropriaram indevidamente, por meio de uma relação societária, dos valores recebidos pela sua atividade laborativa”, detalha.
2% DAS AÇÕES DE UMA DE SUAS EMPRESAS
Ao ‘Fantástico’, Larissa também revelou ter apenas 2% das ações de uma empresa feita em sociedade com seus pais. Para Gustavo Mizrahi, especializado em direito societário e mercado de capitais, ela teria sido induzida ao erro quando assinou o contrato.
“Ela poderia discutir prestação de contas, se teve algum valor desviado ou não, ou a responsabilidade de atos praticados pela gestão. […] Até mesmo abusos praticados na qualidade de sócios controladores podem ser discutidos”, falou ao UOL Splash.
Já Mozar vê que os contratos e atos jurídicos assinados pela atriz antes de romper com os pais poderiam ser anulados caso a Justiça entenda que eles não foram favoráveis a ela. “Envolve a abertura de empresas em nome da Larissa. Isso pode, sim, ser passível de nulidade”, analisou.
Advogada especializada em direito de família, Barbara Heliodora de Avellar Peralta, manifestou o mesmo em entrevista à AnaMaria Digital. “Esses contratos podem ter sido assinados em uma realidade que não era de conhecimento de uma das partes [de Larissa]”, destaca.
A atriz, vale lembrar, além dos 2% de uma das empresas, era única sócia de outra mas seus pais eram 100% administradores (isso significa que ela era apenas informada das decisões e nunca participava delas).