A Justiça permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse libertado da prisão nesta sexta-feira (8).
Com isso, o político pode deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR).
A decisão seria tomada pela juíza Carolina Lebbos, mas ela se encontra em recesso. Sendo assim, quem julgou o caso foi o seu substituto, Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Federal.
ENTENDA
Lula foi autorizado a deixar o presídio por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em julgamento na noite da última quinta-feira (7).
Por conta disso, a defesa do petista havia entrado com o pedido de soltura no final desta manhã.
“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.
O magistrado também mencionou a sentença que foi desempatada pelo jurista Dias Toffoli, que se disse contra a prisão em segunda instância.
“Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.
