Uma mulher americana, de 49 anos, morreu após utilizar uma cápsula de suicídio assistido, na última segunda-feira (23). No dia seguinte, quatro pessoas foram presas pelo uso do dispositivo, conhecido como Sarco. O caso aconteceu na Suíça, em um retiro florestal próximo à fronteira com Alemanha.
O equipamento foi criado pelo ex-médico Philip Nitschke, defensor da eutanásia e do direito à morte assistida, e é promovido pela empresa The Last Resort (O Último Resort, na tradução literal). Embora tenha aparência futurística, o aparelho se assemelha a um sarcófago — e daí o nome, Sarco.
A cápsula de suicídio é equipada para criar um ambiente de baixa pressão de oxigênio, substituindo o elemento químico por nitrogênio. Desta forma, a pessoa, que é responsável pela liberação, perde a consciência em segundos e morre em pouco tempo.
De acordo com a empresa responsável, a morte dentro da cápsula de suicídio seria indolor. Florian Willet, copresidente da organização e que presenciou o primeiro uso do dispositivo, descreveu a morte da norte-americana, que não teve o nome revelado, como “pacífica, rápida e digna”.
O suicídio é legalizado na Suíça?
Vale mencionar que sim, o suicídio assistido medicamente é legalizado na Suíça. Inclusive, o país ficou conhecido justamente por ter sido o primeiro a permitir a prática, ainda com base na legislação de 1942. Por isso, estrangeiros vão à Suíça em busca da eutanásia assistida de maneira legal.
No entanto, uma série de requisitos devem ser cumpridos, além de que a morte deve ser feita sob condições específicas. O que não é o caso da cápsula de suicídio de Philip Nitschke. De acordo com as autoridades locais, o equipamento não está de acordo com as leis locais.
Por isso, quatro pessoas foram presas, entre elas Florian Willet, pelo uso. Eles foram indiciados por “induzir, ajudar e cumplicidade em suicídio”. Além disso, o dispositivo foi confiscado, e o corpo da mulher foi levado para a autópsia.
Peter Sticher, promotor público da comuna de Schaffhausen, declarou ao jornal local Blick que todos sabiam dos riscos legais do suícidio às margens da lei: “Nós os advertimos por escrito. Dissemos que se eles viessem a Schaffhausen e usasse Sarco, enfrentariam consequências criminais”.
Segundo o Código Penal da Suíça, “qualquer pessoa que, por motivos egoístas, incitar ou ajudar outra pessoa a cometer ou tentar cometer suicídio (…) estará sujeita a uma pena privativa de liberdade não superior a cinco anos ou a uma penalidade monetária”.
Como a cápsula de suicídio funciona?
A Sarco é dispositivo com aparência futurística em que a pessoa senta em um assendo reclinável e passa a ser responsável pelo controle. O ocupante aperta um botão e libera nitrogênio em seu interior, o que leva a morte. Também há um botão que aciona a saída de emergência, em caso de desistência.
Antes da liberação, a pessoa precisa responder uma série de perguntas que confirmam o desejo pelo suicídio. Segundo a empresa responsável, o funcionamento do equipamento depende exclusivamente da pessoa que deseja dar fim a própria vida, sem a necessidade da supervisão médica – o que vai contra as leis da Suíça.
No caso da norte-americana, que foi a primeira a utilizar a cápsula de suicídio, o aparelho funcionou “exatamente como foi projetado”, segundo o inventor do Sarco. Uma porta-voz do The Last Resort garante que a mulher passou por avaliações psiquiátricas antes do procedimento.
Segundo a advogada Fiona Stewart, que faz parte do conselho consultivo do The Last Resort, o único custo para o usuário seria de 18 francos suíços (cerca de R$ 115 reais) pelo nitrogênio. O baixo preço é uma das grandes preocupações das autoridades, que temem que o suicídio seja incentivado.
