Boa notícia para os consumidores de jogos eletrônicos e acessórios! O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir novamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o setor de games. O Decreto presidencial entrará em vigor imediatamente e, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, visa “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País”.
Com isso, as alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo caem de 30% para 20%. Enquanto isso, as partes e acessórios dos consoles e máquinas de jogos de vídeo com imagens reproduzidas em uma tela, os impostos vão de 22% para 12%. Por fim, as máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, deixam de ser taxadas. Anteriormente, os valores cobrados eram de 6%.
Por outro lado, a medida representará uma queda na arrecadação pelos cofres públicos nas receitas do IPI. Em 2021, o previsto é de R$ 82,9 milhões, passando para R$ 119,5 milhões no próximo ano.
Vale mencionar que essa é a terceira vez que o presidente reduz os impostos sobre o setor de jogos eletrônicos. A primeira foi em agosto de 2019, quando as taxas foram de 20% a 50% para 16% a 40%. Em outubro de 2020, o segundo corte levou as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.
