A Ferrari está processando o brasileiro José Vitor Estevam Siqueira, morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo. O dentista criou uma réplica de de uma Ferrari F-40 em sua casa e tentou vender o veículo — pela lei, imitações do tipo podem configurar crime contra registro de marca.
A famosa montadora italiana acionou o brasileiro na justiça em 2019. Desde então, o imbróglio judicial ainda não chegou ao fim. No processo, José Vitor alega ter colocado o protótipo à venda na internet por dificuldades financeiras.
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Ele afirma ter anunciado o carro após ter sido roubado, em 2018. Na época, o dentista tinha um consultório, mas teve os equipamentos roubados por criminosos. “Tinha duas opções: uma que era vender a clínica e, a outra, vender o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade a clínica”.
A explicação, porém, não convenceu a marca. A Ferrari solicitou a apreensão da F-40 falsa, sendo atendida no mesmo ano. José Vitor Estevam Siqueira foi condenado a parar de fabricar ou anunciar modelos que imitem a marca, além de pagar uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.
A disputa judicial
E é justamente este último ponto que arrasta o caso há cinco anos. Segundo a decisão judicial, o dentista teria que indenizar a marca. No entanto, isso não aconteceu, e a Ferrari segue tentando receber os valores. Atualmente, a dívida está em R$ 42,5 mil.
Segundo o G1, a Justiça fez buscas nas contas bancárias de José Victor, mas encontrou R$ 887,74, que foram bloqueados. No último dia 8 de novembro, a Justiça converteu o bloqueio do valor em penhora. Isso significa que bens materiais do dentista serão negociados para garantir o pagamento da dívida.
Além disso, o brasileiro também processou a marca italiana. De acordo com os próprios relatos, ele precisou passar por tratamento psicológico após a exposição do caso e apreensão da réplica do veículo. O morador de Cachoeira Paulista solicitou R$ 100 mil, mas o pedido foi negado.
A Ferrari F-40: original e réplica
O modelo original da Ferrari F-40 foi o último lançamento da marca a ser supervisionado por Enzo Ferrari, fundador da montadora. O carro, lançado em 1987, alcança 300 km/h. Com pouco mais de mil exemplares no mundo, é considerado raro e pode valer cerca de R$ 4 milhões.
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Por outro lado, a versão mais modesta criada por Victor começou a sair do papel em 2017. Na época, o dentista de formação construiu o veículo do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de construção. Já as curvas do design irreverente da supermáquina foram produzidas no laboratório improvisado nos fundos da casa dele, em Cachoeira Paulista.
“Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que saísse do papel”, relatou Vitor na época, ao g1.
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