Em uma batalha jurídica de 15 anos, o Google foi condenado a pagar R$ 14 bilhões aos fundadores do Foundem por ter abusado de seu domínio de mercado
Publicado em 29/10/2024, às 19h00
Shivaun Raff e seu marido, Adam, ganharam uma ação de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 14 bilhões) contra o Google. O casal, responsável pelo lançamento do Foundem, plataforma pioneira de comparação de preços, acusa a gigante de tecnologia de ter feito-os desaparecer da internet.
Segundo o relato, o site, lançado em 2006, foi atingido por uma penalidade de pesquisa do Google. O erro teria sido gerado por um dos filtros automáticos de spam do buscador: "No começo, pensamos que isso seria um dano colateral", disse Shivaun, à BBC Radio 4.
Em 2008, o casal começou a suspeitar de um boicote por parte do Google. O Foundem aparecia em todos os buscadores, mas não no principal. Por isso, eles acreditam ter perdido muito dinheiro, já que o site recebia comissões quando os usuários faziam compras nos sites indicados por eles: "Todo mundo usa o Google".
"Estávamos monitorando nossas páginas e como elas estavam sendo classificadas [no sistema do Google]. Então vimos todas elas despencarem quase imediatamente", diz Adam. Segundo o homem, de 55 anos, eles tentaram resolver o problema.
Os fundadores do Foundem argumentaram que a penalização imposta pelo buscador tornava impossível outros usuários encontrá-los. Mas não foram atendidos: "Não fomos ignorados, mas recebemos uma resposta do Google no estilo 'saia daqui, vá procurar o que fazer'".
Segundo a entrevista, eles decidiram tornar o caso público naquele momento. Foram à imprensa e aos órgãos reguladores de Reino Unido, Estados Unidos e Bruxelas, na Bélgica. A Comissão Europeia (CE), que tem sede na cidade belga, iniciou a investigação em novembro de 2010.
"Suspeitávamos que as pessoas estavam com medo´[de denunciar a empresa], porque todas as empresas na internet dependem essencialmente do Google para a força vital que vem do tráfego". Mais tarde, mais de 20 queixas foram registradas, incluindo Kelkoo, Trivago e Yelp.
A batalha jurídica durou 15 anos. Em 2017, o Google foi considerado culpado e multado: segundo o julgamento da Comissão Europeia, a plataforma promoveu ilegalmente seu próprio serviço de comparação de compras nos resultados de pesquisa, enquanto rebaixava as concorrentes.
No entanto, a empresa passou sete anos resistindo à condenação. Até que, em setembro de 2024, o Tribunal de Justiça Europeu rejeitou todos os recursos possíveis. De acordo com os responsáveis, o Google abusou de seu domínio de mercado em benefício próprio.
O casal , porém, não acredita que a derrota tenha decretado o fim do caso.Para eles, o Google segue praticamente atividades anticompetitivas. Além disso, o casal foi forçado a encerrar o Foundem em 2016. Se soubéssemos que levaria tantos anos, talvez não tivéssemos feito a mesma escolha", admite Adam.
A Comissão Europeia segue investigando o caso. Um porta-voz do Google negou as afirmações de Shivaun e Adan: "O julgamento do Tribunal Europeu de Justiça [em 2024] se refere apenas à forma como mostramos os resultados dos produtos de 2008 a 2017."
"As mudanças que fizemos em 2017 para cumprir com a decisão da Comissão Europeia funcionaram com sucesso por mais de sete anos, gerando bilhões de cliques para mais de 800 serviços de comparação de compras. Por esse motivo, continuamos a contestar fortemente as alegações feitas pela Foundem e o faremos quando o caso for considerado pelos tribunais."
