Se você está pensando em se aposentar e está curiosa sobre como as novas regras do INSS podem impactar seu plano de aposentadoria, você não está sozinha. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças importantes que permitem a aposentadoria aos 55 anos. Entenda como funciona essa novidade!
A mudança traz mais flexibilidade para quem contribui para a Previdência Social e é um reflexo das adaptações feitas após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019 e visam ajustar o sistema às novas realidades do mercado de trabalho e às mudanças demográficas do Brasil.
Quem pode pedir aposentadoria aos 55 anos?
Recentemente, INSS trouxe novidades importantes nas regras para a aposentadoria. Agora, é possível solicitar o benefício aos 55 anos, mas essa opção está disponível apenas para um grupo específico de trabalhadores.
As novas regras do instituto, estabelecidas após a Reforma da Previdência, visam oferecer mais flexibilidade para quem contribui regularmente para a Previdência Social. A aposentadoria aos 55 anos está disponível para dois grupos principais de trabalhadores. Veja a seguir:
- Contribuintes pós-Reforma: aqueles que começaram a contribuir para o INSS após a Reforma da Previdência em 2019. Ou seja, pedágio de 50% para segurados próximos à aposentadoria em 2019 e adicional de 50% do tempo restante;
- Regra de Transição: trabalhadores que já contribuíam antes de 2019 e optaram por seguir a regra de transição estabelecida na reforma. Pedágio de 100%: exige o cumprimento integral do tempo restante, oferecendo um benefício potencialmente maior;
- Regra dos Pontos: soma do tempo de contribuição com a idade. Assim: mulheres que somam 91 pontos em 2024, e homens 101 pontos em 2024.
É possível se aposentar aos 55 anos em casos específicos como trabalhadores rurais ou mineradores subterrâneos expostos a agentes nocivos. Estes grupos podem se aposentar com idade mínima reduzida devido às condições adversas do trabalho.
Sistema de pontos do INSS e valor da aposentadoria
Com a Reforma da Previdência, foi mudado o sistema de pontos que combina a idade com o tempo de contribuição. Cada ano de vida e cada ano de contribuição valem um ponto. A pontuação mínima necessária varia conforme o gênero e o calculo é importante, principalmente, para quem planeja a aposentadoria aos 55 anos.
Para as mulheres são 86 pontos e para os homens 96 pontos. Assim, por exemplo, uma mulher que tenha contribuído por 30 anos e tenha 56 anos de idade alcançaria os 86 pontos necessários para solicitar sua aposentadoria antecipada.
Há também a questão da idade para se aposentar que foi alterada com a Reforma da Previdência. A idade mínima para aposentadoria é progressiva, aumentando seis meses a cada ano até atingir 65 anos para homens e 62 anos para mulheres em 2033. Em 2024, os requisitos são 63 anos e meio + 35 anos de contribuição para os homens, e 58 anos e meio + 30 anos de contribuição para as mulheres.
Em ambos os sexos é necessário o mesmo tempo de contribuições, assim, aos 65 anos + 15 anos de contribuição os homens conseguem se aposentar, e aos 62 anos + 15 anos de contribuição as mulheres têm direito ao benefício.
Já o valor da aposentadoria é calculado com base na média das contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador. Quanto mais consistentes e altas forem as contribuições, maior será o benefício final. No entanto, o valor da aposentadoria geralmente não é equivalente ao salário integral, mas sim uma fração baseada na regularidade e no montante das contribuições.
Como solicitar e planejar a aposentadoria?
Para solicitar a aposentadoria aos 55 anos ou não, os trabalhadores que atingirem a pontuação necessária devem usar o portal Meu INSS. O processo é totalmente online, facilitando o acesso ao serviço sem a necessidade de ir a uma agência do INSS. Veja como fazer:
- Acesse o portal Meu INSS e verifique seu histórico de contribuições;
- Realize a simulação para confirmar se você atingiu a pontuação necessária;
- Envie a solicitação de aposentadoria pelo portal, anexando os documentos exigidos.
Além disso, é essencial planejar sua aposentadoria com antecedência. Aqui estão algumas dicas úteis:
- Monitore seu histórico de contribuições: verifique e atualize regularmente seu histórico no portal Meu INSS;
- Analise as opções de transição: avalie qual modalidade de transição é mais vantajosa para você, considerando seu tempo de contribuição e idade;
- Simule sua aposentadoria: utilize a ferramenta de simulação do portal para verificar quando você poderá se aposentar e qual será o valor do benefício.
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