A cláusula do contrato de casamento entre Ivan (Renato Góes) e Heleninha (Paolla Oliveira) em ‘Vale Tudo’ está longe de ser só dramaturgia. Apesar de ter chamado atenção do público da novela das nove, a multa por traição, como é conhecida fora das telinhas, realmente existe na vida real, e muitos casais vêm recorrendo a ela para garantir mais segurança e transparência na relação.
Na trama da TV Globo, Ivan foi surpreendido por Odete Roitman (Debora Bloch), que usou imagens dele com Raquel (Taís Araujo) como chantagem. A vilã não perdeu tempo e logo o lembrou de que o encontro com a ex-namorada violava uma cláusula do pacto antenupcial: se houvesse infidelidade, ele teria que pagar R$ 300 mil.
Apesar de parecer exagero, esse tipo de cláusula tem sido cada vez mais comum nos cartórios do Brasil. E embora o adultério não seja mais considerado crime, ele pode, sim, ter consequências financeiras.
Entenda o que diz a lei sobre infidelidade
Antes de tudo, é importante saber que o adultério já foi crime no Brasil, mas deixou de ser em 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal. Ou seja: não existe penalidade criminal por trair o cônjuge. No entanto, isso não quer dizer que a pessoa não possa ser penalizada de outras formas.
Na prática, casais que firmam um pacto antenupcial têm a opção de incluir uma cláusula que estabelece uma multa por traição. Essa cláusula funciona como um acordo: se um dos parceiros quebrar o combinado – no caso, se for infiel -, deverá arcar com uma indenização. Porém, para que tenha validade legal, o pacto precisa ser feito em cartório, com escritura pública e registro no Cartório de Imóveis.
Além disso, o pacto é obrigatório para quem escolhe um regime de bens diferente da comunhão parcial. Mesmo assim, muitos casais vêm optando por ele para proteger o patrimônio e até formalizar expectativas sobre o relacionamento.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção RJ (CNB/RJ), os contratos nupciais com cláusulas de punição por traição cresceram 8,5% no Rio de Janeiro apenas no primeiro semestre de 2025. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 1.167 escrituras com cláusulas desse tipo – um aumento significativo em relação às 1.076 registradas no mesmo período de 2024. O mês de maio liderou a movimentação, com 217 atos formalizados.
O que é multa por traição?
Além de proteger o patrimônio, o pacto antenupcial também pode servir como uma maneira de alinhar valores e reforçar o compromisso no relacionamento. Afinal, quando uma cláusula como a de multa por traição é incluída, ela não só desencoraja a infidelidade, mas também sinaliza o que é esperado na união.
Ainda que pareça um movimento radical para alguns, a tendência mostra que mais pessoas estão encarando o casamento de forma planejada, buscando formas de prevenir conflitos futuros.
Contudo, vale lembrar: nem sempre é fácil comprovar uma traição judicialmente. Por isso, o ideal é conversar com um advogado antes de firmar esse tipo de cláusula e entender todos os detalhes do documento.
Resumo: A multa por traição não é exclusividade da ficção de ‘Vale Tudo’. Cada vez mais casais vêm incluindo cláusulas desse tipo no pacto antenupcial para se protegerem legal e emocionalmente. Mesmo que o adultério não seja mais crime, ele ainda pode gerar consequências no bolso.
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