Prazo de pagamento do licenciamento de um carro iniciou em julho e vai até dezembro de acordo com a placa do carro; entenda mais a seguir
Publicado em 08/08/2024, às 09h30
Ao comprar um automóvel, o consumidor precisa estar consciente de que terá que assumir alguns custos que vão além do combustível, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o licenciamento de um carro. Em São Paulo, o período para pagar o licenciamento começou em julho e terminará em dezembro. A seguir, veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
O licenciamento anual é obrigatório - e digital desde 2020. Ao pagá-lo, o proprietário garante o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e). Trata-se de um documento que comprova que o veículo está de acordo com as normas de segurança. Ele deve ser portado pelo motorista, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O CRLV-e fica disponível para download e impressão após o pagamento diretamente no portal DETRAN/SP, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito e no Senatran.
O motorista que for pego rodando sem o CRLV ou com o documento atrasado está sujeito à multa e às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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A princípio, todos os veículos precisam fazer a renovação de licenciamento, segundo o DETRAN/SP. Entretanto, o veículo deve estar livre de débitos, impostos e multas (IPVA, DPVAT etc), além de não ter bloqueio de qualquer tipo (falta de transferência, apreensão etc.), nem registro de furto ou roubo. Qualquer dívida relacionada à placa do carro deve ser quitada antes do pagamento.
Já os veículos movidos a GNV (gás natural) precisam realizar a inspeção anual de segurança antes de pagar o licenciamento. É muito importante que o laudo esteja dentro da validade e que não tenha sido utilizado para emitir outro CRLV-e (a menos que tenha sido emitido até 60 dias antes da data do licenciamento).
O agendamento para a regularização pode ser feito diretamente no site do DETRAN/SP, na aba Alteração de Característica do Veículo. O não cumprimento desse critério está sujeito a penalidades.
Outro detalhe importante é que é preciso que o veículo já tenha sido licenciado no ano anterior. Caso contrário, será preciso pagar duas taxas ao invés de uma.
O prazo para licenciamento começou em julho e vai até dezembro para os veículos de passageiros. Ou seja, para carros, motocicletas, ônibus, reboques e semirreboques. Já caminhões e tratores têm prazos diferentes dos demais, iniciando em setembro.
É o final da placa que vai determinar em qual mês o proprietário deve pagar o licenciamento. De acordo com levantamento realizado pelo Webmotors Autoinsights, quando questionados sobre as motivações para a escolha do final da placa, 29% dos respondentes disseram levar em conta o licenciamento.
Veja a seguir o mês de pagamento e o final da placa:
Veículos de passageiros
Caminhões e tratores
“Observamos que o mês do licenciamento está entre os principais fatores para a escolha da placa, o que pode explicar o salto na preferência dos finais 9 e 0 na plataforma. Nesses casos, a taxa deve ser quitada em novembro e dezembro, respectivamente - período que coincide com o recebimento do 13° salário para boa parte dos brasileiros”, analisa Natalia Spigai, CMO da Webmotors.
Se o proprietário do veículo atrasar o licenciamento, não poderá tirar o CRLV do ano. Isso pode acarretar em prejuízos, afinal, se o motorista for parado em uma blitz ou fiscalização e o carro não estiver licenciado, receberá uma infração gravíssima, além de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
Separar todos os documentos vai facilitar o processo. O ideal é ter o comprovante de pagamento do IPVA atual e do exercício anterior, comprovante de licenciamento do ano anterior (caso o veículo não seja zero) e o comprovante da taxa de licenciamento paga.
Entretanto, na prática é necessário apenas ter o número do Renavam em mãos (aquele que consta no CRLV). Vale fazer uma busca para saber se há débitos veiculares em aberto.
Cada estado brasileiro tem liberdade para determinar o valor que irá cobrar. Em São Paulo, neste ano, o licenciamento custa R$ 160,22 para motos, carros e caminhões, com um aumento de 3,21% em relação a 2023.
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O responsável pelo veículo deve informar o número do Renavam e pagar a taxa via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander).
A orientação do DETRAN/SP é: informar o código de RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) na rede bancária autorizada ou lotérica. O sistema identificará o seu veículo e calculará automaticamente o valor devido. O banco pode informar dois valores diferentes:
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Se o veículo tiver débitos pendentes, o proprietário/motorista terá problemas. Por exemplo, o IPVA atrasado em si não gera multa, mas impede que o licenciamento seja feito – e, consequentemente, a emissão do CRLV atualizado.
“Lembre-se de que se for pego em uma fiscalização de licenciamento você provavelmente receberá multa por estar com o documento do carro atrasado, o que vai pesar ainda mais no bolso. É muito importante que sempre observe o prazo para a renovação anual, evitando que o documento perca a validade”, explica Paulo Loffreda, sócio e fundador da Zignet.
A fiscalização de licenciamento pode acontecer a qualquer momento e em qualquer local. Ela é feita em blitz ou em situações de emergência, como uma colisão, por exemplo. Então esteja sempre com a documentação em dia.
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