O uso de celular nas escolas se tornou um tema central em muitas instituições de ensino e, na última segunda-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo anunciou novas diretrizes para regulamentar o uso desses aparelhos nas escolas. A medida tem como objetivo orientá-las sobre como agir quando os alunos são flagrados utilizando seus dispositivos móveis de maneira inadequada.
Controle do uso de celular nas escolas: medidas de aplicação
De acordo com as novas orientações, os alunos que forem pegos utilizando celulares de forma indevida durante o período escolar terão seus aparelhos confiscados. O professor responsável pela ocorrência deverá notificar a direção da escola ou o Profissional Orientador de Classe (POC), que tomará as providências cabíveis. O estudante será orientado a assinar um documento confirmando o confisco do celular, e a situação será registrada no aplicativo Conviva SP. O celular será devolvido ao aluno ao final do expediente escolar.
No caso de reincidência, o aluno será chamado para conversar com a direção da escola. Se o comportamento inadequado persistir, os pais ou responsáveis serão convocados para uma reunião. O não comparecimento à reunião, sem justificativa, poderá resultar na intervenção do Conselho Tutelar. Em situações mais graves de desrespeito às normas, a escola poderá acionar a Rede Protetiva, que inclui serviços como o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde) e outras entidades competentes.
Ações educativas e conscientização sobre o uso de celular nas escolas
A nova legislação enfatiza a necessidade de as escolas implementarem um plano estratégico desde o início do ano letivo para desencorajar o uso de celular nas escolas, garantindo que as regras sejam bem divulgadas aos alunos. A proibição do uso dos celulares não se limita apenas ao período das aulas, mas se estende também aos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
As escolas devem fornecer espaços adequados, como armários ou caixas, para que os alunos possam guardar seus celulares de maneira segura, caso decidam levá-los para a instituição de ensino. Vale destacar que as instituições não se responsabilizam por perdas ou danos aos aparelhos deixados sob sua guarda.
Embora o uso de celular nas escolas seja amplamente restrito, há exceções. O uso pedagógico é permitido, assim como a utilização dos aparelhos para necessidades específicas de saúde ou acessibilidade. Nessas situações, os aplicativos e notificações não relacionadas à atividade escolar devem permanecer desativados.
Promoção de campanhas educativas e apoio psicossocial
Além de regulamentar o uso de celular nas escolas, o governo também recomenda que as instituições promovam campanhas educativas sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos móveis. A ideia é incentivar uma conscientização entre os alunos, abordando a importância de equilibrar o uso da tecnologia com as atividades escolares. Para ajudar no processo, os estudantes receberão apoio psicossocial para prevenir possíveis dependências relacionadas ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos.
Essas novas diretrizes têm como objetivo garantir um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na saúde digital dos alunos, criando uma cultura de respeito às normas e de uso responsável da tecnologia.
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