Na manhã desta quarta-feira (18), internautas brasileiros relataram que o aplicativo X, antigo Twitter, voltou a funcionar. A plataforma havia sido suspensa no país em 30 de agosto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao não cumprimento de ordens judiciais.
Na última passada, os bancos Citibank S.A e Itaú Unibanco S.A notificaram o STF que as multas impostas às empresas de Elon Musk foram quitadas na última quinta-feira (12), e os valores transferidos para a conta da União no Banco do Brasil, mas isso não significa que o Twitter voltou.
O pagamento permitiu que as empresas de Musk retomassem a movimentação de suas contas e ativos financeiros no Brasil. No entanto, essa quitação não assegura o retorno da rede social X.
Twitter voltou, mas vai durar?
Apesar do suspiro de esperança desta manhã, o Twitter voltou a funcionar somente em razão de uma “instabilidade no bloqueio da plataforma”, afirmou o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte informou que ainda checa informações sobre as postagens feitas pelos internautas durante o curto período.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou não ter recebido nenhuma ordem judicial para liberar o acesso à plataforma. Em comunicado oficial, destacou que a decisão de suspensão permanece inalterada e que está investigando os acessos indevidos ao serviço. Portanto, não houve liberação formal.
Como está o processo?
O restabelecimento do aplicativo depende do cumprimento integral das ordens judiciais emitidas pelo ministro, incluindo o pagamento das multas e a designação de um representante legal da empresa no Brasil.
Embora a dívida de R$ 18,35 milhões tenha sido paga, outras exigências judiciais ainda estão pendentes, como a nomeação de um representante oficial no país.
Ainda preciso do VPN?
Considerando que o retorno do Twitter foi apenas uma instabilidade do sistema, a resposta é sim, ainda é preciso utilizar o VPN para acessar o X. No entanto, não é recomendado usar a ferramenta para entrar na plataforma.
VPN, ou Virtual Private Network (Rede Virtual Privada), é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Essencialmente, uma VPN atua como um túnel seguro que esconde suas atividades online.
Em alguns países, o uso é regulamentado e pode ser restrito, como é caso no Brasil, onde foi instituída uma multa de R$ 50 mil por dia para aqueles que usarem o VPN para acessar o Twitter. A medida visa coibir a utilização de VPNs para contornar bloqueios impostos pelo governo ou por outras autoridades.
Por que as contas da Starlink foram bloqueadas?
Como são do mesmo dono, as contas da Starlink também foram bloqueadas, pois poderiam ser usadas para quitar as dívidas do Twitter devido à “responsabilidade solidária” entre empresas do mesmo grupo econômico.
Segundo o Supremo, o X tinha cerca de R$ 7,3 milhões em suas contas, enquanto a Starlink tinha R$ 11 milhões. O objetivo era evitar que os recursos da Starlink fossem utilizados para quitar as dívidas do X. A medida gerou controvérsia no meio jurídico, que criticou a aplicação da mesma punição à uma empresa distinta.
Tem algum substituto para o X?
Como alternativa ao X, a rede social Bluesky tem ganhado popularidade no Brasil, acumulando 1 milhão de novos usuários em três dias após o bloqueio do antigo Twitter. Hoje, o aplicativo já conquistou cerca de 10 milhões de usuários. No entanto, assim como o X, a Bluesky ainda não possui representação legal no Brasil.
Para operar legalmente no Brasil, o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro diz que empresas estrangeiras devem apontar uma representação no país. Este representante deve ter poderes expressos para aceitar as condições exigidas pela autorização governamental e resolver quaisquer questões legais ou administrativas perante as autoridades nacionais.
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