O retorno do horário de verão no Brasil está novamente em discussão e pode ser implementado já no segundo semestre de 2024. O Ministério de Minas e Energia está analisando a proposta, enquanto o governo Lula busca uma decisão definitiva ainda esta semana, conforme reportado pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os decretos anteriores, especificamente o Decreto nº 6.558 de 2008, alterado pelo Decreto nº 9.242 de 2017, o horário de verão começava à zero hora do primeiro domingo de novembro, estendendo-se até zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Caso coincidisse com o Carnaval, o término ocorreria no domingo subsequente. O Ministério ainda não confirmou se seguirá este decreto ou se haverá novas diretrizes para a implementação.
O horário de verão vai voltar?
Na última coletiva de imprensa, o ministro Alexandre Silveira indicou que há uma alta probabilidade do retorno do horário de verão devido às atuais condições hídricas desfavoráveis, sugerindo que a mudança poderia entrar em vigor já em novembro.
Historicamente, o horário de verão foi instituído no Brasil pela primeira vez em 1931 durante o governo de Getúlio Vargas e foi adotado de forma intermitente nas décadas seguintes. Em 2019, a medida foi suspensa pelo então presidente Jair Bolsonaro. Tradicionalmente, essa mudança era aplicada para reduzir o consumo de energia elétrica ao prolongar a luz natural disponível no final do dia.
Entretanto, a reintrodução da medida enfrenta resistência em certos setores, como o da aviação, que expressa preocupação com a necessidade de ajustar horários com antecedência devido à venda antecipada de passagens.
A recomendação para reconsiderar o horário de verão partiu do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que apontou a seca histórica enfrentada pelo país como um fator crítico. A prática tem como principal objetivo aumentar a eficiência energética através do melhor aproveitamento da luz solar durante os meses mais longos.
Embora o horário de verão tenha resultado em economias significativas no passado, sua eficácia diminuiu nos últimos anos. No entanto, dados recentes do Cemadem indicam que o Brasil atravessa sua pior seca registrada, alimentando as discussões sobre a necessidade urgente desta medida para aliviar a pressão sobre os recursos energéticos nacionais.
Apesar das questões técnicas, a decisão será política e tomada em conjunto com o Palácio do Planalto. Isso porque existem dúvidas sobre os benefícios da medida para o setor.
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