A atualização recente da ‘lista suja’ do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe uma surpresa: o nome do cantor Leonardo. Ele foi incluído no documento após uma fiscalização em sua fazenda Talismã, em Jussara (GO), em novembro de 2023, onde foram encontrados trabalhadores, incluindo um adolescente, em condições degradantes. A assessoria do artista alegou que a área era arrendada por outra pessoa, sem o conhecimento de Leonardo sobre a situação.
Como funciona a ‘lista suja’ do trabalho escravo?
A ‘lista suja’ do trabalho escravo é atualizada semestralmente pelo MTE com o objetivo de dar visibilidade aos empregadores que foram condenados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Leonardo, ou Emival Eterno da Costa, seu nome verdadeiro, aparece entre 726 outros nomes na última versão desse documento.
Esse cadastro só inclui empregadores após a conclusão de processos administrativos, nos quais há uma decisão definitiva, sem possibilidade de recurso. Ou seja, o nome de uma pessoa ou empresa só é adicionado após todas as instâncias de defesa serem esgotadas.
A ‘lista suja’ do trabalho escravo não é um conceito novo. Criada em 2004, passou por períodos de suspensão, como entre 2014 e 2016, sendo retomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir sua validade constitucional. O objetivo principal é pressionar empregadores a corrigirem práticas abusivas e garantir condições dignas de trabalho.
Leonardo pode sair da ‘lista suja’?
Apesar do impacto negativo de figurar na ‘lista suja’ do trabalho escravo, existe a possibilidade de um nome ser retirado. As regras recentes permitem a exclusão de empregadores antes do prazo padrão de dois anos, caso eles assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem a indenizar os trabalhadores explorados e investir em programas sociais.
Se o empregador cumprir esses compromissos, seu nome pode ser retirado da ‘lista suja’ e movido para outro cadastro, o de Empregadores em Ajustamento de Conduta. Contudo, caso descumpram as obrigações ou reincidam no trabalho escravo, podem voltar à lista original.
Outras inclusões e exclusões
Na atualização mais recente, 176 novos empregadores foram adicionados, entre eles pessoas físicas e jurídicas, sendo 20 por práticas de escravidão no trabalho doméstico. Em contrapartida, 85 empregadores foram removidos, já que completaram o período de dois anos na lista.
Dentre as atividades com maior número de inclusões estão a produção de carvão vegetal, com 22 empregadores, e a criação de bovinos, com 17. O caso de Leonardo chamou atenção não apenas pela fama do cantor, mas pela dimensão das fiscalizações, que englobam diversos setores produtivos no Brasil.
Para muitas empresas, estar na ‘lista suja’ do trabalho escravo pode significar a perda de contratos e a exclusão de programas de financiamento, o que aumenta a pressão para que corrijam práticas abusivas.
Assim, enquanto o cantor Leonardo lida com o impacto de seu nome na lista, o foco sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil permanece forte, com a fiscalização do MTE visando garantir a dignidade dos trabalhadores e a punição de empregadores infratores.
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