O Governo Federal anunciou que o Bolsa Família será antecipado para moradores de 15 cidades brasileiras em novembro. A medida foi adotada em resposta às adversidades climáticas que atingiram esses municípios, permitindo que as famílias mais afetadas pela estiagem recebam o benefício de forma mais rápida. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, esses municípios enfrentaram uma situação de emergência climática e solicitaram o reconhecimento do estado de emergência entre setembro e outubro de 2024.
A antecipação do Bolsa Família tem o objetivo de aliviar financeiramente as famílias que enfrentam desafios econômicos devido às condições climáticas extremas. Abaixo, confira a lista das cidades que receberão o pagamento antecipado e entenda como funciona essa disposição em situações de emergência.
Quais cidades estão na lista de pagamento antecipado do Bolsa Família?
A Portaria 3.583 detalha os municípios que terão o pagamento do Bolsa Família antecipado devido à situação de emergência reconhecida. As cidades estão localizadas em quatro estados: Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, conforme a seguir:
- Bahia: Bom Jesus da Serra (09/10/2024), Guajeru (09/10/2024), Quijingue (07/10/2024);
- Paraíba: Casserengue (11/10/2024), Curral Velho (01/10/2024), Fagundes (18/09/2024);
- Pernambuco: Buíque (15/10/2024), Granito (01/10/2024), Gravatá (18/09/2024), Itaíba (11/10/2024), Quixaba (10/10/2024), São Bento do Una (16/09/2024), São Caetano (24/09/2024);
- Rio Grande do Norte: Equador (02/10/2024), Paraú (16/09/2024).
Esses municípios receberão o pagamento do Bolsa Família antes do calendário regular, proporcionando um apoio essencial para enfrentar as dificuldades econômicas causadas pela estiagem.
Como funciona a antecipação do Bolsa Família em situações de emergência?
O programa Bolsa Família possui diretrizes que permitem a antecipação dos pagamentos em cidades que tenham sua situação de emergência oficialmente reconhecida. Esta política visa minimizar os impactos financeiros que as condições climáticas adversas, como seca, enchentes ou desastres naturais, podem causar nas famílias.
Em casos de eventos climáticos extremos, a antecipação pode ser prorrogada, como já ocorreu em cidades do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes, a fim de dar suporte contínuo às famílias. O Ministério do Desenvolvimento Social é responsável por oficializar a lista de municípios elegíveis para o pagamento antecipado do Bolsa Família, revisando e divulgando a cada ciclo de repasse.
Calendário do Bolsa Família para novembro
Com a antecipação, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para novembro foi ajustado. Os pagamentos começam antes do habitual, a partir do dia 14, e seguirão até o dia 29. As datas do pagamento foram distribuídas da seguinte forma:
- 14 de novembro (quinta-feira);
- 18 de novembro (segunda-feira);
- 19 de novembro (terça-feira);
- 21 de novembro (quinta-feira);
- 22 de novembro (sexta-feira);
- 25 de novembro (segunda-feira);
- 26 de novembro (terça-feira);
- 27 de novembro (quarta-feira);
- 28 de novembro (quinta-feira);
- 29 de novembro (sexta-feira).
Esse ajuste no calendário visa garantir que as famílias possam acessar os recursos do Bolsa Família em um momento de maior necessidade, permitindo que elas possam sustentar as necessidades básicas e atenuar os impactos da crise climática.
Qual é o valor do Bolsa Família em 2024?
Atualmente, o valor básico do Bolsa Família é de R$ 600, e a previsão é de que esse montante seja mantido em 2025. No entanto, algumas famílias podem receber valores adicionais, conforme a composição familiar. Para crianças de até seis anos, o benefício “Primeira Infância” oferece um adicional de R$ 150. Além disso, o benefício “Variável Familiar” destina R$ 50 extras para jovens de até 18 anos e gestantes.
A antecipação do Bolsa Família é uma estratégia importante que o governo adota para proporcionar auxílio imediato em meio a crises climáticas, reafirmando o compromisso com a segurança financeira das famílias vulneráveis.
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