O dia 10 de dezembro levanta algumas dúvidas sobre feriados e comemorações no Brasil. Embora não seja um feriado nacional, essa data pode ser feriado em algumas cidades devido às celebrações locais. Países e municípios têm a autonomia de decretar feriados, o que faz com que cada localidade tenha suas próprias datas comemorativas, além dos feriados nacionais.
De acordo com a Lei 9.093, de 1995, cabe aos estados e municípios estabelecer suas datas de feriado. Enquanto os estados escolhem uma data que represente sua história, os municípios podem decretar até quatro feriados de relevância local. Entre esses feriados municipais, frequentemente estão incluídas celebrações religiosas e datas de relevância local.
Feriado ou ponto facultativo?
Muitas vezes, surge a dúvida entre o que é um feriado e o que é um ponto facultativo. Um feriado é uma data em que, oficialmente, se suspendem atividades laborais e escolares, por conta do reconhecimento pelo governo. Os trabalhadores que atuam nesses dias geralmente recebem compensação.
Já o ponto facultativo é um pouco diferente. Ele representa uma dispensa de atividades que não é obrigatória e que pode ser seguida ou não, de acordo com a decisão de uma empresa ou instituição. Assim, mesmo que o serviço público opte por parar, empresas privadas podem continuar a operar normalmente.
Como a CLT regula o trabalho em feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta o descanso em feriados nacionais e religiosos, garantindo ao trabalhador momentos de lazer. Contudo, a flexibilização dessa regra tem sido uma tendência mediante acordos firmados entre sindicatos e empresas. Esses acordos podem variar de setor para setor, autorizando o trabalho em certos feriados em troca de compensações ou folgas em outras datas.
Quais os feriados restantes em 2024?
Para fechar o ano de 2024, ainda há o feriado de Natal, celebrado em 25 de dezembro, que cai numa quarta-feira. Além dos feriados nacionais, é importante considerar as datas estaduais e municipais que podem proporcionar folgas adicionais.
Que feriados esperar em 2025?
Planejar o ano seguinte requer atenção ao calendário de feriados. Em 2025, várias datas comemorativas ocorrem durante a semana. Em janeiro, a Confraternização Universal marca o início do ano no dia 1º. Nos meses seguintes, temos datas como a Paixão de Cristo, Tiradentes e o Dia do Trabalhador, caindo em dias úteis, o que oferece possibilidades de descanso prolongado.
- Confraternização Universal (1º de janeiro): quarta-feira
- Paixão de Cristo (18 de abril): sexta-feira
- Tiradentes (21 de abril): segunda-feira
- Dia do Trabalhador (1º de maio): quinta-feira
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro): quinta-feira
- Natal (25 de dezembro): quinta-feira
Vale ressaltar que cada estado e município pode adicionar seus próprios feriados, proporcionando dias de descanso adicionais conforme a cultura e a história local. Portanto, estar atento ao calendário local é sempre uma boa prática para planejar folgas e compromissos.
