O empresário e influenciador Thiago Nigro foi alvo de críticas intensas após publicar em suas redes sociais imagens do feto que ele e sua esposa, Maíra Cardi, perderam em decorrência de um aborto espontâneo. O vídeo, que rapidamente se tornou viral no Instagram, foi classificado pela plataforma como conteúdo sensível antes de ser apagado pelo próprio influenciador. O episódio levantou dúvidas sobre os limites legais e éticos de publicações desse tipo.
Apesar do forte debate nas redes, especialistas afirmam que postar imagens de um feto nas mídias sociais não é configurado como crime no Brasil. No entanto, a publicação pode gerar implicações jurídicas se alguém se sentir ofendido ou prejudicado, dependendo do contexto e da reação da audiência.
Postar imagens sensíveis, como fez Thiago Nigro, é crime?
No ordenamento jurídico brasileiro, não há uma proibição explícita quanto à publicação de imagens de fetos, sejam eles de ultrassom, vivos ou mortos. Isso significa que, do ponto de vista estritamente legal, o ato de Thiago Nigro ao postar as imagens em suas redes sociais não constitui crime.
No entanto, cabe a cada plataforma regulamentar quais tipos de conteúdos são permitidos. Redes sociais como o Instagram possuem diretrizes que abordam conteúdos sensíveis, definindo como aqueles que podem gerar desconforto ou serem inapropriados para determinadas audiências, mesmo que não infrinjam diretamente as leis.
Quando a publicação pode gerar uma ação judicial?
Embora o ato em si não seja enquadrado como crime, ele pode abrir precedentes para processos civis em situações específicas. Um exemplo seria se uma pessoa que se encontra em situação emocional vulnerável, como uma mulher que recentemente sofreu um aborto espontâneo, se sentisse ofendida pelo teor da publicação de Thiago Nigro. Nesse caso, ela teria o direito de mover uma ação penal condicionada, que depende da iniciativa da suposta vítima.
Segundo advogados, essa análise jurídica é subjetiva e varia de acordo com o entendimento das partes e do Ministério Público, que decide se há base para prosseguir com uma denúncia. Ainda assim, a principal questão se concentra no impacto da publicação no espectador, e não necessariamente em seu conteúdo.
O papel das plataformas digitais em casos como de Thiago Nigro
A regulamentação sobre o que pode ser postado ou não nas redes sociais é definida pelas próprias plataformas, como o Instagram. Após a publicação de Thiago Nigro, a plataforma classificou o vídeo como conteúdo sensível. Isso significa que, embora a postagem não tenha infringido diretamente as diretrizes da comunidade, foi considerada passível de gerar desconforto em alguns usuários.
As normas do Instagram sobre conteúdo sensível incluem imagens relacionadas à violência, nudez e saúde, entre outros tópicos. Quando detectadas publicações que entram nesses critérios, a plataforma aplica filtros que alertam os usuários antes de acessarem o conteúdo. Ainda assim, essas medidas não garantem imunidade contra críticas ou potenciais ações legais.
Ético, mas questionável: a exposição nas redes
Além das questões legais, o caso envolvendo Thiago Nigro suscitou reflexões éticas sobre os limites da exposição pessoal nas redes sociais. Divulgar momentos íntimos, especialmente de cunho emocional, pode ser visto tanto como uma tentativa de humanizar figuras públicas quanto como uma forma de exposição excessiva.
Nesse caso, a decisão de publicar imagens do feto dividiu opiniões. Enquanto alguns usuários expressaram apoio, argumentando que o casal tinha o direito de lidar publicamente com sua perda, outros apontaram que a publicação era desnecessária e desrespeitosa, especialmente em uma plataforma de alcance global.
O caso de Thiago Nigro e Maíra Cardi evidencia a linha tênue entre o que é juridicamente permitido e o que é socialmente aceito no ambiente digital. Embora a publicação das imagens não seja crime, ela levantou questões sobre empatia, sensibilidade e os limites do compartilhamento nas redes sociais.
Por fim, o episódio serve como um lembrete da responsabilidade ao usar as plataformas digitais. Tanto influenciadores quanto usuários devem estar cientes de que publicações podem ter consequências que vão além do momento, impactando outras pessoas emocional ou juridicamente. Nesse espaço, ética e bom senso devem ser tão importantes quanto as regras das redes sociais.
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