O universo dos bebês reborn, bonecas hiper-realistas de recém-nascidos, ganhou destaque nos últimos dias e chegou à Câmara dos Deputados. Três projetos de lei sobre o tema foram protocolados na última quinta-feira (15), com propostas que vão desde a criação de políticas públicas até a aplicação de multas.
Entre as medidas, está a restrição ao uso dessas bonecas em simulações médicas em hospitais públicos e privados. A proposta foi apresentada pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que defende a aplicação de sanções para instituições e profissionais que realizarem esse tipo de atendimento.
Segundo o texto, a simulação de atendimentos a objetos inanimados “configura desvio inaceitável dos serviços de saúde”, especialmente quando envolve recursos públicos ou interfere no atendimento de pacientes reais. A punição pode variar entre advertência, suspensão por 30 dias e até demissão em caso de reincidência.
As instituições privadas que permitirem esse tipo de prática também estarão sujeitas a uma multa de R$ 50 mil.
Acolhimento psicológico entra em pauta
Outro projeto, da deputada Rosângela Moro (União-SP), propõe o acolhimento psicossocial pelo SUS para pessoas com forte vínculo afetivo com bonecas reborn e outros objetos de representação humana.
A parlamentar esclarece que não se trata de criminalizar nem ridicularizar quem tem esse tipo de apego, mas de oferecer suporte para possíveis casos de sofrimento emocional. “Trata-se de um passo necessário, responsável e eticamente comprometido com o aprimoramento do cuidado em saúde mental no Brasil”, afirmou.
A proposta busca criar um marco legal para identificar sinais de desequilíbrio emocional relacionados a comportamentos atípicos e garantir um atendimento adequado dentro da política de saúde pública.
Projeto quer aplicar multas a quem tentar obter benefícios com reborns
O terceiro projeto, de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO), determina multas para quem tentar obter benefícios com os bebês reborn em serviços de atendimento. O objetivo é coibir práticas como furar filas, usar assentos preferenciais ou obter descontos em instituições usando as bonecas como se fossem filhos.
As penalidades variam entre 5 e 20 salários mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), podendo dobrar em casos de reincidência. A punição será aplicada mesmo que o benefício não seja concretizado.
Na justificativa, o deputado argumenta que essa conduta afronta a boa-fé nas relações sociais e ainda prejudica o funcionamento dos serviços públicos, especialmente na área da saúde. Segundo ele, esse comportamento atrasa o atendimento de crianças que realmente precisam de cuidados urgentes.
Disputa judicial por guarda de bebê reborn
O nicho ficou tão sério que a guarda de bebê reborn se tornou o centro de uma disputa judicial incomum entre um casal divorciado em Goiânia. A advogada Suzana Ferreira relatou que uma mulher a procurou para tentar garantir judicialmente a guarda da boneca e dividir os custos do enxoval com o ex-companheiro.
A cliente alegou que a boneca fazia parte da família que formou com o ex-marido e que não conseguiria substituir o apego emocional por outro modelo. Além disso, o ex-parceiro estaria reivindicando acesso ao perfil da boneca nas redes sociais, que já conta com monetização e publicidade.
Apesar da insistência da cliente, a advogada recusou o caso. “Não é possível regulamentar a guarda de uma boneca”, afirmou. Ela ainda alertou que o Judiciário pode enfrentar um aumento de processos parecidos, impulsionados por comportamentos extremos.
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Resumo: Três projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) buscam regular o uso de bebês reborn, bonecas hiper-realistas que têm ganhado cada vez mais espaço entre colecionadores. As propostas tratam desde a proibição de atendimentos médicos simulados até critérios para acolhimento psicológico e aplicação de multas.
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