Junho é um mês de celebração, mas também de resistência. O Mês do Orgulho LGBTQIA+ levanta bandeiras que vão muito além das cores do arco-íris: trata-se de visibilidade, pertencimento e, principalmente, sobrevivência. Quando falamos de lar, lugar de aconchego para muitos, infelizmente esse não é o cenário vivido por uma parcela significativa da população LGBTQIA+.
De acordo com o levantamento “Sem moradia digna, não há justiça de gênero”, da Habitat para a Humanidade Brasil, 29% das pessoas trans e não binárias em São Paulo saem de casa antes dos 15 anos. A rejeição familiar é a principal causa dessa expulsão precoce, que empurra adolescentes e jovens para uma realidade de vulnerabilidade: informalidade no trabalho, moradia precária e exposição à violência.
A exclusão começa em casa, mas pode ser enfrentada com justiça de gênero
A violência contra pessoas LGBTQIA+ tem, muitas vezes, o lar como cenário. Segundo dados do Instituto Pólis (2024), 60% das vítimas de violência LGBTfóbica são agredidas por familiares ou conhecidos. Além disso, entre 2015 e 2022, registros da Polícia Civil e de serviços de saúde de São Paulo apontam que 49% dessas violências ocorreram dentro da própria residência.
“A violência começa cedo, quando a criança demonstra comportamentos vistos como inadequados pela sociedade. Essa percepção vem de uma visão binária e heteronormativa da sociedade, que marginaliza quem não se encaixa nesse padrão”, explica Mohema Rolim, Gerente de Programas da Habitat Brasil, em entrevista à AnaMaria.
Políticas públicas são essenciais para garantir moradia digna às pessoas LGBTQIA+
Felizmente, algumas iniciativas começam a abrir caminhos. O Programa Acolher+, criado em 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é um deles. Ele oferece apoio financeiro e técnico a casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de rua ou expulsas de casa por discriminação. Já o Projeto de Lei nº 2327/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, garante a inclusão de casais homoafetivos em programas habitacionais, com prioridade para travestis e transexuais.
Contudo, como destaca Mohema, “ainda é preciso transformar projetos emergenciais em políticas públicas permanentes, com regulação clara, orçamento definido e mecanismos de fiscalização”. Ou seja, para que essas iniciativas sejam efetivas, é essencial garantir continuidade, representação e formação dos profissionais envolvidos.
Mulheres lésbicas, bissexuais e trans enfrentam múltiplas barreiras para acessar moradia digna
Quando o preconceito de gênero se cruza com a lesbofobia, bifobia e transfobia, o acesso à moradia segura se torna ainda mais difícil. Mulheres lésbicas e bissexuais, por exemplo, relatam dificuldade em acessar contratos de aluguel ou financiamento ao se apresentarem como casal. Já as mulheres trans, muitas vezes privadas de documentos com nome e gênero corretos, enfrentam obstáculos burocráticos que as impedem de acessar programas sociais.
Essas mulheres costumam estar mais expostas à violência doméstica e institucional, têm menos acesso a empregos formais e muitas vezes são empurradas para situações de informalidade e insegurança. Incluir marcadores de gênero e orientação sexual nas análises sobre moradia é fundamental para combater desigualdades estruturais. Afinal, sem nomear o problema, fica difícil enfrentá-lo de forma efetiva.
Como acolher quem sofre violência por ser LGBTQIA+?
Se você conhece alguém que sofre violência dentro de casa por conta da identidade de gênero ou orientação sexual, saiba que seu apoio pode fazer toda a diferença. “A escuta ativa, sem julgamentos, e o acesso a serviços especializados são fundamentais”, orienta Mohema.
Entretanto, também é preciso cautela: muitas pessoas estão legal, emocional ou financeiramente dependentes de seus agressores. Por isso, qualquer tentativa de ajuda deve ser feita com responsabilidade, sempre buscando redes de apoio seguras e profissionais capacitados.
Promover equidade de gênero passa também por acolher, apoiar e respeitar as diferentes formas de existir e amar. Afinal, todos merecem viver com dignidade, segurança e afeto.
Resumo final: O direito à moradia digna ainda é um desafio para a população LGBTQIA+, especialmente quando há rejeição familiar e falta de políticas públicas efetivas. A luta por justiça de gênero passa por acolhimento, formação e representação. Com informação e apoio, é possível transformar essa realidade.
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