Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectou problemas relacionados a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Entre 2023 e 2024, muitos segurados foram surpreendidos por deduções não autorizadas, o que levou o INSS a implementar medidas para cancelar essas cobranças e proteger os direitos dos beneficiários. Essa situação destacou a importância de um sistema previdenciário mais transparente e seguro.
Para resolver essa questão, o INSS disponibilizou a plataforma Meu INSS, que permite aos beneficiários monitorar e contestar descontos diretamente. Através deste sistema, acessível tanto pelo aplicativo quanto pelo site, os segurados podem assegurar que apenas deduções autorizadas sejam aplicadas, promovendo maior segurança e controle sobre seus benefícios.
Como o Meu INSS melhora o controle de descontos?
Desde agosto de 2023, o INSS introduziu melhorias na plataforma Meu INSS para facilitar o controle sobre os descontos. A ferramenta foi projetada para ser de fácil uso, permitindo que os usuários visualizem suas deduções de forma clara e sem complicações. Beneficiários podem acessar essas funcionalidades através do aplicativo, site ou Central de Atendimento 135, garantindo um monitoramento eficaz e a possibilidade de bloquear cobranças indevidas.
Essa iniciativa visa proporcionar maior transparência e controle financeiro, assegurando que aposentados e pensionistas tenham domínio total sobre suas finanças. O objetivo é evitar surpresas desagradáveis e garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados.
Quais são as novas diretrizes para descontos no INSS?
Em março de 2024, o INSS estabeleceu novas diretrizes para regulamentar os descontos em benefícios, conforme a Instrução Normativa PRES/INSS nº 162. Segundo essa normativa, os descontos são limitados a 1% do valor máximo dos benefícios, e qualquer dedução deve ser autorizada com assinatura eletrônica e biometria. Essas medidas visam proteger os beneficiários contra deduções não autorizadas, garantindo que eles mantenham controle total sobre suas finanças e que seus dados estejam seguros.
O que fazer em caso de descontos não autorizados?
Beneficiários que identificarem descontos não autorizados têm várias opções para buscar solução. Eles podem entrar em contato com a entidade responsável usando informações nos contracheques ou registrar reclamações em plataformas como Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS via Plataforma Fala BR. Essas alternativas permitem que os beneficiários resolvam problemas de forma eficaz, assegurando que seus direitos sejam mantidos e que qualquer desconto indevido seja corrigido rapidamente.
Passo a passo para cancelar descontos no Meu INSS
- Acesse o site Meu INSS e faça login com suas credenciais.
- No menu principal, selecione “Novo pedido”.
- Procure pela opção “Excluir mensalidade”.
- Escolha “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Atualize suas informações pessoais, se necessário, e clique em “Avançar”.
- Siga as instruções na tela para completar o formulário.
- Preencha as informações solicitadas e anexe documentos, se necessário.
- Escolha a unidade de atendimento mais conveniente e continue.
- Revise o requerimento, concorde com os termos e finalize o processo.
Esses passos ajudam a garantir que os aposentados e pensionistas tenham controle sobre as deduções em seus benefícios, promovendo um ambiente mais seguro e transparente para a gestão de suas finanças previdenciárias. O INSS continua a trabalhar para assegurar que os direitos dos beneficiários sejam protegidos e que o sistema previdenciário funcione de maneira justa e eficiente.
