O Novembro Azul é o mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, e é fundamental que os homens se informem sobre essa doença e procurem ajuda médica para o diagnóstico precoce. Mas, além disso, é preciso também entender os direitos do trabalhador com câncer de próstata, que estão garantidos pela legislação brasileira para oferecer suporte financeiro e estabilidade durante o tratamento.
Quando diagnosticado com a doença, o trabalhador tem acesso a diversos benefícios e garantias que visam minimizar o impacto da condição em sua vida profissional e pessoal. É fundamental que a conscientização sobre o câncer de próstata seja uma prioridade, mas também é importante que os homens saibam que seus direitos estão garantidos durante o tratamento.
Quais são os direitos do trabalhador com câncer de próstata?
A advogada Suéllen Paulino explica alguns dos principais direitos que os trabalhadores diagnosticados com câncer de próstata podem ter acesso.
- Auxílio-doença: Caso o trabalhador precise se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido ao tratamento ou aos efeitos do câncer de próstata, ele tem direito a solicitar o auxílio-doença ao INSS. Esse benefício garante que o trabalhador receba um valor mensal enquanto estiver incapaz de exercer suas funções.
- Estabilidade no emprego: Após o retorno do afastamento pelo auxílio-doença, o trabalhador tem garantia de estabilidade no emprego por um período de 12 meses. Isso significa que ele não pode ser demitido sem justa causa nesse período, garantindo segurança para o trabalhador e sua família.
- Isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria: Para os trabalhadores que já são aposentados e recebem aposentadoria por invalidez, é possível solicitar a isenção da contribuição previdenciária sobre o benefício, reduzindo os custos para o paciente.
Além disso, é possível que o trabalhador com câncer de próstata se afaste temporariamente para tratar da doença, com a possibilidade de se aposentar por invalidez, caso a incapacidade seja permanente. Também existe a possibilidade de pedir isenção de impostos na compra de veículos, caso a doença tenha causado limitações de mobilidade.
Com esses direitos, o trabalhador tem o apoio necessário para se concentrar em sua recuperação, sem se preocupar com questões financeiras e estabilidade no emprego.
Apoio e consciência no Novembro Azul
O Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a saúde masculina e a prevenção do câncer de próstata, que pode causar incontinência urinária, principalmente após a cirurgia ou radioterapia.
A incontinência urinária, embora mais comum em mulheres, também afeta uma parte significativa dos homens, especialmente os acima de 40 anos. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, 15% dos homens dessa faixa etária sofrem de gotejamentos involuntários, mas o assunto ainda é considerado tabu.
A TENA, empresa especializada em produtos para incontinência, realizou um estudo com homens brasileiros para entender melhor essa condição e oferecer soluções. A incontinência nos homens está frequentemente relacionada ao tratamento do câncer de próstata ou à bexiga hiperativa.
A pesquisa revelou que muitos homens não buscam ajuda médica, considerando os primeiros sinais normais, e improvisam soluções como o uso de papel higiênico ou absorventes femininos. O estudo também destaca a importância de aumentar a conscientização sobre o tema, combatendo o estigma e oferecendo produtos adequados, que promovem a dignidade e o conforto dos afetados.
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