As doenças do trabalho, também conhecidas como doenças ocupacionais ou profissionais, são enfermidades diretamente relacionadas às atividades laborais e às condições de trabalho.
Estas doenças podem surgir devido a diversos fatores presentes no ambiente de trabalho e à natureza das tarefas realizadas, configurando o nexo de causalidade entre a condição de saúde diagnosticada e o trabalho exercido.
AnaMaria conversou com Giovanna Tawada, advogada especializada em Direito do Trabalho, sobre o assunto. Ela destaca a importância da prevenção e da proteção da saúde ocupacional, enfatizando que a saúde do trabalhador deve ser uma prioridade para evitar doenças e litígios futuros.
Doenças do trabalho: definição e tipos comuns de enfermidades
No Brasil, a legislação que define as doenças do trabalho está estabelecida na Lei 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
Conforme a lei, considera-se doença do trabalho aquela “produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social”.
No entanto, a lei também especifica o que não é considerado uma doença do trabalho, incluindo doenças degenerativas, aquelas inerentes ao grupo etário, doenças que não causam incapacidade laborativa, e doenças endêmicas adquiridas em regiões específicas, a menos que comprovado que são resultado da exposição no trabalho.
Quais são as doenças do trabalho?
A realidade é que as doenças do trabalho são mais comuns do que se imagina e podem afetar qualquer tipo de profissão. Estas doenças podem se manifestar de forma física e/ou psicológica. Entre as enfermidades mais frequentes estão:
- Lesões por esforço repetitivo (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), como tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo, que são causadas por movimentos repetitivos ou posturas inadequadas durante o trabalho.
- Doenças respiratórias, como asma ocupacional e pneumoconioses, provocadas pela inalação de poeiras ou partículas presentes no ambiente de trabalho.
- Problemas de pele, incluindo dermatites e queimaduras químicas, que surgem do contato com substâncias irritantes ou alérgenos no local de trabalho.
- Transtornos mentais, como estresse, ansiedade, depressão e síndrome de burnout, que estão cada vez mais presentes devido à pressão no trabalho e às sobrecargas.
- Perda auditiva induzida por ruído, comum em ambientes industriais e de construção, devido à exposição a níveis elevados de ruído.
Recentemente, as doenças do trabalho relacionadas a transtornos mentais têm se tornado um problema crescente.
O avanço da tecnologia e a vida cada vez mais dinâmica e imediatista têm contribuído para o aumento de estresse, ansiedade e outras condições mentais, tornando essencial a identificação e a prevenção dessas condições.
Como prevenir as doenças do trabalho
Para proteger a saúde dos trabalhadores e prevenir as doenças do trabalho, as empresas devem adotar estratégias eficazes, tais como:
- Avaliação e Controle de Riscos: identificar e avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho e implementar medidas para controlá-los e reduzi-los.
- Respeito à Jornada de Trabalho: observar as normas sobre a jornada de trabalho, intervalos, períodos de descanso e férias.
- Treinamento e Conscientização: oferecer treinamento sobre os riscos do trabalho e as medidas de prevenção.
- Ergonomia: projetar postos de trabalho de forma a minimizar riscos, utilizar mobiliário ergonômico e promover pausas regulares.
- Saúde Mental: promover a saúde mental dos trabalhadores e disponibilizar serviços de apoio psicológico.
- Monitoramento da Saúde Ocupacional: realizar avaliações periódicas para detectar precocemente qualquer sinal de doença relacionada ao trabalho.
- Canais de Denúncia e Envolvimento dos Trabalhadores: encorajar os trabalhadores a relatar preocupações com a segurança e a saúde no local de trabalho.
Caso um trabalhador desenvolva uma doença do trabalho ou agrave uma condição preexistente devido ao trabalho, ele pode ajuizar uma ação trabalhista para pleitear indenização por danos morais e materiais.
Se a incapacidade for permanente, o trabalhador pode até mesmo receber uma pensão vitalícia. A indenização deve levar em conta a capacidade financeira do empregador e a gravidade do dano.
Para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, é essencial que as empresas e os trabalhadores colaborem na implementação de boas práticas e no cumprimento das regulamentações estabelecidas.
Isso não só promove um ambiente de trabalho mais seguro, mas também contribui para a redução de custos com indenizações e melhora a qualidade de vida no trabalho.
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