O ano de 2025 traz significativas mudanças para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que diz respeito ao auxílio-doença. Com o reajuste do salário mínimo, que impacta diversos benefícios sociais, há novas especificações para o valor que os trabalhadores temporariamente incapacitados podem receber.
Como o Auxílio-Doença é calculado?
O auxílio-doença é uma prestação destinada aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir requisitos legais e passar por perícia médica do INSS.
O cálculo do auxílio-doença envolve três etapas:
- Média de contribuições: Calcula-se a média de todas as contribuições do trabalhador desde julho de 1994.
- Aplicação da alíquota de 91%: A média é multiplicada por 91%, resultando no valor inicial do benefício.
- Comparação com os salários recentes: Compara-se o valor obtido com a média dos 12 últimos salários do trabalhador.
O valor final do benefício é o menor entre o produto da média por 91% e a média dos últimos 12 salários. Com o reajuste do salário mínimo, o piso do auxílio-doença também aumentou para R$ 1.518,00, alinhando-se ao novo salário mínimo nacional.
Quais são os critérios de elegibilidade para o Auxílio-Doença?
Para ser elegível ao auxílio-doença, o trabalhador deve:
- Ser contribuinte da Previdência Social.
- Comprovar incapacidade temporária por meio de perícia médica do INSS.
- Ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais à Previdência Social.
É relevante mencionar que há exceções à regra das 12 contribuições mensais. Em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e certas condições graves especificadas pelo INSS, o trabalhador pode ser isento desse requisito.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
O processo de solicitação do auxílio-doença exige que o trabalhador siga alguns passos no portal ou aplicativo “Meu INSS”. O solicitante deve acessar a plataforma, fazer login com a conta Gov.br, selecionar “Pedir Benefício por incapacidade”, e anexar a documentação exigida.
Os documentos necessários incluem identificação com foto, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, exames médicos e laudos que comprovem a condição de saúde. Manter todos os documentos legíveis e atualizados é essencial para evitar atrasos na análise do pedido.
Após a solicitação, o INSS avaliará o pedido e, se necessário, agendará uma perícia médica. O prazo para concessão do benefício varia conforme a complexidade do caso e a demanda do INSS. Manter-se atualizado sobre os procedimentos e acompanhar o status do pedido é vital para garantir o recebimento do auxílio.
