Saiba se o condômino inadimplente deve ser impedido de utilizar as áreas comuns do condomínio
Dois condôminos inadimplentes usufruem de todos os benefícios na maior cara de pau. O síndico pode restringir o uso das...
Saiba qual a melhor forma de lidar com a partilha de bens
Meus pais faleceram e minha irmã está morando no imóvel que era deles. Posso entrar na justiça para que ela...
Saiba quando recorrer ao Estado para obter medicamentos
Nem todos os remédios que minha mãe toma constam na lista de medicações fornecidas pelo SUS. Consigo obtê-las pelo Estado?”...
Saiba se a interrupção no fornecimento de energia cabe indenização
Inicialmente, é importante mencionar que o fornecimento de energia é um serviço básico e essencial. Assim, o Código de Defesa...
Saiba como buscar Indenização por interrupção no fornecimento de energia
O fornecimento de energia é um serviço básico e essencial. Assim, o Código de Defesa do Consumidor apresenta regras que...
Inadimplência: Conheça quais são os direitos e restrições dos condôminos que estão em dívidas
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