A influenciadora e empresária Virginia Fonseca voltou a chamar atenção nas redes sociais após a divulgação de pedidos de registro envolvendo os nomes dos filhos. A apresentadora solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dezenas de registros de marcas relacionados às crianças para utilização comercial em diferentes categorias de produtos e serviços.
Segundo informações disponíveis no sistema público do órgão, a maior parte dos pedidos envolve a filha mais velha da influenciadora, Maria Alice, de 4 anos. Os registros ainda incluem apelidos usados pela família no dia a dia, como “Malli” e “Mali”.
Os pedidos feitos por Virginia somam 32 processos no INPI. Destes, 28 estão ativos, cinco receberam indeferimento e três seguem em análise. A empresária iniciou a maior parte das solicitações em abril de 2021, período marcado pelo nascimento de Maria Alice.
A influenciadora buscou proteger os nomes para diferentes segmentos comerciais. Entre eles, aparecem cosméticos, fraldas, carrinhos de bebê, joias, óculos de sol, serviços de entretenimento e eventos. Dessa forma, outras empresas não podem utilizar marcas semelhantes na mesma categoria enquanto o registro estiver válido.
No caso de Maria Flor, filha do meio do casal, houve apenas um pedido de registro, mas o instituto negou a solicitação. Já o caçula, José Leonardo, ainda não possui marca aprovada. Entretanto, o nome dele aparece nos três processos que continuam em análise relacionados ao “Instituto Marias e José”.
Como funciona o registro de marcas no Brasil
O INPI, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, realiza todos os registros de marcas no país. O instituto determina regras específicas para aprovar as solicitações e impede o uso de marcas muito parecidas dentro do mesmo segmento comercial.
Por isso, quando uma pessoa consegue registrar determinada marca, ela passa a ter exclusividade de uso naquele setor. Assim, se Virginia registrou “Maria Alice” para uma linha de fraldas, outra empresa não poderá utilizar o mesmo nome nesse mercado enquanto a proteção estiver válida.
Além disso, o processo não acontece de forma imediata. Segundo o próprio INPI, a análise pode durar até 22 meses entre o pedido inicial e a decisão final. Durante esse período, o órgão verifica possíveis conflitos com marcas já existentes e avalia se o nome atende às exigências legais.
Depois da aprovação, o registro da marca tem validade de dez anos. Como muitos pedidos de Virginia receberam concessão em 2022, a tendência é que a proteção permaneça ativa até 2032. No entanto, o INPI permite renovação do prazo mediante nova solicitação.
Resumo: Virginia Fonseca solicitou 32 registros de marcas com nomes e apelidos dos filhos no INPI. A maior parte envolve Maria Alice e inclui categorias como cosméticos, fraldas e entretenimento. Parte dos pedidos já foi aprovada, enquanto outros seguem em análise. O registro garante exclusividade comercial por até dez anos.
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