A condenação de Débora Rodrigues tem gerado debates sobre a severidade das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A cabeleireira recebeu 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”. Parlamentares da oposição usam o caso como exemplo de supostos excessos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento de Débora ocorre em meio à discussão sobre uma possível anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Deputados e senadores contrários às decisões do STF afirmam que as penas aplicadas são desproporcionais. O caso também foi citado em um ato recente no Rio de Janeiro.
Quem é Débora Rodrigues e por que sua condenação gerou polêmica?
Débora Rodrigues dos Santos é uma cabeleireira que ficou conhecida por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando um grupo invadiu e depredou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Durante os protestos, ela pichou com batom a estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, condenou Débora a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. Além disso, determinou o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, de forma solidária com outros réus. A oposição considera a decisão um exagero e argumenta que a punição é mais severa que a de crimes violentos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mencionaram o caso no protesto realizado em Copacabana, no último domingo. Parlamentares da oposição também se manifestaram. “A Débora é um caso emblemático da grande injustiça que aconteceu. Ela pode pegar até 17 anos por algo que se resolve com água e sabão”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a pena. “Não tem lógica, 17 anos de prisão por escrever com batom em uma estátua”, declarou. O deputado Pastor Marcos Feliciano (PL-SP) reforçou a crítica, comparando a sentença às aplicadas em casos de homicídio. “Estas condenações estão fora da curva. A balança da Justiça não está equilibrada”, afirmou.
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) estima que mais de 300 parlamentares votarão a favor da anistia, impulsionados por casos como o de Débora. “Uma pessoa que escreveu uma frase com batom não pode receber uma punição como essa”, disse. Ele também destacou o impacto da prisão para as famílias dos condenados. “Temos crianças crescendo longe dos pais, que foram presos injustamente.”
Outro caso que mobiliza a oposição
O julgamento de Diovana Vieira da Costa, uma balconista grávida de oito meses, também tem gerado repercussão. Ela afirma que chegou a Brasília apenas no fim do dia 8 de janeiro e não participou dos ataques. No entanto, foi presa na manhã seguinte, próximo ao acampamento bolsonarista no Quartel General do Exército.
A Procuradoria-Geral da República admitiu que não conseguiu comprovar sua participação nos atos de vandalismo. Apesar disso, Diovana está preocupada com o julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias. “É assustador pensar que posso ser presa esperando um bebê”, disse à revista Veja. “Fui a Brasília apenas para conhecer a capital.”
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