Herança para cachorro: pode? Conheça a história do empresário que deixou R$ 673 milhões para cão

O empresário indiano Ratan Tata, um dos grandes nomes do conglomerado Tata Group, surpreendeu o mundo ao incluir seu cachorro Tito entre os herdeiros de sua herança milionária. Sem filhos ou cônjuge, Tata, que faleceu aos 86 anos no dia 8 de outubro, deixou a herança para o cachorro, à caridade e aos funcionários.

Destinada ao conforto e cuidados de Tito até o fim de sua vida, a herança soma o equivalente a R$ 673 milhões. O testamento ainda estipula "gastos ilimitados" para o bem-estar de Tito, segundo o jornal The Times of India.

Responsável pela tutela de Tito, o cozinheiro Rajan Shaw foi escolhido como principal beneficiário da herança para o cachorro, recebendo também uma parte significativa do patrimônio. Segundo fontes locais, o ato de incluir um animal de estimação como herdeiro é considerado raro na Índia e chamou a atenção da mídia.

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A herança para o cachorro Tito ainda incluiu benefícios a Konar Subbiah, mordomo e confidente de Tata por mais de três décadas. Já os irmãos do empresário, que muitos acreditavam serem os principais herdeiros, terão direito a uma parte menor da fortuna, em contraste com o valor destinado ao fiel cão e aos funcionários mais próximos.

A maior parte da fortuna, contudo, foi designada para a Ratan Tata Foundation, organização filantrópica fundada pelo próprio empresário em 2022. Além do valor herdado, a fundação receberá ações de várias empresas do Tata Group, conglomerado com atividades em setores como automóveis, tecnologia, aço e energia.

Quem foi Ratan Tata?

Ratan Tata, conhecido como um dos mais importantes industriais da Índia, liderou o Tata Group e transformou o conglomerado em uma das maiores empresas do país, com operações em diversos setores.

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Sob sua presidência, a Tata Motors se destacou pela aquisição da Jaguar e Land Rover em 2008 e pelo lançamento do Tata Nano, conhecido como "carro do povo", um veículo pequeno com motor traseiro que poderia acomodar até cinco pessoas, em 2009.

Além de seu impacto nos negócios, Tata foi amplamente respeitado pelo trabalho filantrópico, com contribuições significativas em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social. Atuando nos Tata Trusts, a maior organização filantrópica privada da Índia, ele deixou um legado de assistência humanitária.

Posso deixar herança para meu cachorro?

No Brasil, ainda não é possível deixar dinheiro ou qualquer outro bem para animais de estimação, uma vez que eles não possuem personalidade jurídica. Logo, um testamento que destinar sua herança a um pet será anulado. Por mais que façam parte da família, animais de estimação são considerados, por lei, patrimônio de uma pessoa.

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No entanto, para que o filho de quatro patas não fique sem cuidados após a morte do tutor, é possível deixar documentado quem ficará com a guarda do animal e deixar registrado informações como o local onde morar.

Permitida atualmente, outra possibilidade é deixar uma herança em dinheiro ao novo responsável legal do pet, que só poderá ser usada nos cuidados com o animal. O tutor receberá o valor e deverá prestar contas sobre a gestão do dinheiro.

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