Stalking é crime? Entenda o que a legislação brasileira diz sobre essa forma de violência

A série ‘Bebê Rena’, veiculada e produzida pela Netflix, agitou a web. A produção, que estreou na plataforma de streaming no dia 11 de abril, conta a história de Donny Dunn (Richard Gadd), um atendente de bar que tem sua vida revirada quando Martha (Jessica Gunning) cruza seu caminho. Após se tornar cliente assídua do bar onde ele trabalha, Martha, que diz ser uma famosa advogada, passa a perseguir o aspirante a comediante constantemente. 

O enredo da série aborda temas sensíveis e polêmicos, como abuso sexual e stalking. O termo em inglês designa um comportamento obsessivo e persistente de perseguição ou assédio direcionado a um alvo. Além disso, a prática pode incluir o monitoramento de atividades online ou offline, ameaças, envio de mensagens indesejadas e até mesmo violência física contra a vítima.

A perturbadora trama fica ainda mais macabra quando o espectador se dá conta de que a história é baseada em uma história real. ‘Bebê Rena' foi escrita e estrelada por Richard, que interpreta o comediante em ascensão e conta a própria experiência com uma stalker na minissérie. 

Stalking é crime no Brasil?

Lorrana Gomes, advogada e consultora jurídica do escritório L Gomes Advogados, explica que o stalking é crime no Brasil desde 2021. A Lei n. 14.132/21 considera a prática como uma perseguição reiterada, física ou virtual, com potencial de ameaçar a liberdade, saúde física e psicológica de outra pessoa. 

A pena prevista na Lei para o crime é de seis meses a dois anos de reclusão e pagamento de multa. Porém, pode haver um aumento de 50% na pena se o crime for cometido contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, se forem usadas armas ou se o crime for cometido em grupo. 

A complexidade que envolve o stalking

O stalking é crime, mas é preciso destacar que grande parte dos perseguidores são portadores de algum transtorno psiquiátrico ou têm déficits em habilidades sociais e de regulação emocional. Filipe Colombini, psicólogo e CEO da Equipe AT, diz que é comum que o fenômeno aconteça em indivíduos com transtorno de personalidade narcisista. Essa condição gera um sentimento elevado de autoestima e um desejo obsessivo de que outras pessoas os admirem e reverenciem.

O especialista acrescenta que há casos de dependência extrema, onde a pessoa busca constantemente atenção e aprovação dos outros. Colombini menciona ainda o transtorno de personalidade limítrofe, caracterizado por emoções imprevisíveis e uma sensibilidade elevada à rejeição e ao abandono.

Filipe pontua que as situações que envolvem stalking são complexas e muitas vezes a vítima não consegue se livrar sozinha da ‘teia’ do stalker. “Ao mesmo tempo em que importuna a pessoa com centenas de mensagens, por exemplo, o perseguidor pode repentinamente enviar flores para a vítima, com um bilhete acolhedor, o que naturalmente gera sentimentos conflituosos, ambivalentes”, diz ele. 

Busque ajuda!

O psicólogo alerta que o medo e ansiedade provocados pela perseguição podem culminar em estresse emocional, depressão, transtorno de ansiedade generalizada, traumas psicológicos e até mesmo levar ao surgimento de doenças físicas nas vítimas. Por isso é essencial buscar ajuda. Segundo Colombini, três passos são fundamentais:

Conte com a rede de apoio: é importante que as pessoas à sua volta saibam exatamente o que está acontecendo. Além do suporte emocional, como vimos na série, a perseguição pode se estender aos amigos e familiares mais próximos.

Procure ajuda profissional: a terapia ajuda a lidar com a turbulência emocional desencadeada pela perseguição. Em alguns casos o acompanhamento com o psiquiatra também é recomendado.

Entre em contato com as autoridades: se você se sentir ameaçado ou em situação de perigo, entre em contato com a polícia. 

Leia também: 

Perseguição e abuso: Whindersson diz ter vivido situação parecida à 'Bebê Rena', sucesso da Netflix

Série mais assistida da Netflix, 'Bebê Rena' é baseada em história real; entenda