O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria novas regras para a rotulagem de produtos derivados de cacau. A proposta retira das embalagens termos bastante conhecidos pelos consumidores, como “amargo” e “meio amargo”. Apesar disso, os tradicionais chocolates amargo e meio-amargo não deixarão de existir. Na prática, o que muda é a forma como os produtos serão apresentados nas prateleiras.
A proposta, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso entre em vigor, a indústria terá um prazo de um ano para adaptar embalagens e fórmulas às novas exigências.
Chocolate amargo pode ganhar outro?
Quem costuma escolher barras com maior teor de cacau talvez precise se acostumar com novas nomenclaturas. Isso porque o projeto elimina oficialmente as expressões “amargo” e “meio amargo”, consideradas estratégias de marketing sem regulamentação específica.
A partir das novas regras, os produtos passarão a ser classificados conforme a quantidade de cacau presente na composição. Dessa forma, o chamado “chocolate intenso” deverá conter mais de 35% de cacau. Já o “chocolate doce” precisará ter, no mínimo, 25%.
Além disso, o chocolate ao leite continuará exigindo pelo menos 25% de cacau e 14% de leite. Enquanto isso, o chocolate branco deverá conter 20% de manteiga de cacau e 14% de leite.
Embora muitos consumidores associem o chocolate amargo a opções mais sofisticadas ou menos doces, a proposta quer padronizar a comunicação das embalagens e facilitar o entendimento das informações pelo público.
Mais transparência para o consumidor
Outro ponto importante do projeto envolve a clareza das embalagens. Pela nova proposta, ao menos 15% da parte frontal dos produtos deverá informar o percentual de cacau de forma visível.
Atualmente, a Anvisa exige apenas o mínimo de 25% de sólidos de cacau para chocolates em geral, com exceção do chocolate branco. No entanto, a legislação ainda não determina uma quantidade mínima obrigatória de manteiga de cacau, o que abre espaço para produtos com qualidade inferior.
Além disso, o texto estabelece um limite de até 5% de gordura vegetal hidrogenada na composição dos chocolates. Segundo especialistas, essa medida aproxima o Brasil de padrões internacionais de qualidade.
Por isso, muitos profissionais do setor avaliam que as novas regras podem ajudar o consumidor a fazer escolhas mais conscientes na hora da compra. Afinal, identificar rapidamente o teor de cacau tende a tornar a comparação entre produtos mais simples e objetiva.
Resumo: O projeto aprovado pelo Senado cria novas regras para a rotulagem de chocolates no Brasil e elimina termos como “amargo” e “meio amargo”. Além disso, as embalagens deverão destacar o percentual de cacau de forma mais clara. Apesar das mudanças, os produtos continuarão existindo normalmente, apenas com novas classificações.
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