Uma menina de 13 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4), após ser atingida por um projétil, durante um tiroteio de uma comunidade indígena do município de Cacique Doble, no Noroeste do Rio Grande do Sul, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, próximo à divisa com Santa Catarina.
Outras duas pessoas ficaram feridas, também vítimas de disparos de armas de fogo. Uma adolescente de 15 anos levou dois tiros – um no punho e um na perna –, e teve de ser levada para o Hospital São José, em São José do Ouro, onde segue internada, com quadro estável.
A outra vítima, um rapaz de 23 anos, foi atingido em uma das pernas. Atendido no mesmo hospital que a adolescente, ele recebeu alta médica por volta das 10h desta terça-feira (5).
Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Brasil, a ocorrência se insere em um conflito entre moradores da Terra Indígena de Cacique Doble que já se arrasta há mais de um ano.
Em agosto de 2022, quatro indígenas moradores da reserva foram baleados. Em setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o deslocamento de efetivos da Força Nacional para a região, com o objetivo de apoiar ações da Polícia Federal (PF) em áreas de usufruto indígena.
No fim de outubro, a Polícia Federal realizou a Operação Menés, para “reestabelecer a ordem pública e apurar a autoria e circunstância de sucessivos crimes graves cometidos em virtude da disputa pela liderança da Terra Indígena Cacique Doble”.
No decorrer das investigações, três membros da liderança da reserva foram presos preventivamente. Segundo a própria PF, nem essas prisões impediram novas tentativas de homicídio, lesão corporal e outros crimes, o que forçou a Coordenadoria Regional de Educação a determinar o fechamento temporário de uma escola indígena.
“Há, dentro da reserva [indígena], um conflito armado que vem desde pelo menos o ano passado e que se intensificou no último sábado, quando várias casas foram incendiadas”, disse à Agência Brasil o comandante dos Bombeiros Voluntários de Cacique Doble, Tiago José Demartini. “Inclusive, já houve uma outra morte por arma de fogo este ano”, acrescentou o comandante.
Ainda de acordo com Demartini, no último sábado (3), os bombeiros foram acionados para tentar apagar as chamas em mais de uma dezena de casas, mas nada puderam fazer devido à falta de segurança para ingressar na reserva indígena.
“Por conta deste conflito armado, não há segurança para colocarmos nossas equipes lá dentro [da reserva], arriscando-nos a tomar um tiro. Uma equipe que está prestando um serviço voluntário e que é formada por pessoas que têm suas famílias, seus trabalhos”, destacou o comandante.
Pedindo anonimato, outro entrevistado afirmou à Agência Brasil que a violência no interior da aldeia está fora de controle, pois a Brigada Militar dispõe de apenas cinco homens para atender a todas as ocorrências e, de outubro para cá, a PF e a Força Nacional só têm realizado ações esporádicas.
“Seria necessário desarmar a todos”, declarou, revelando que a situação tem espalhado medo entre os moradores da cidade. Tanto é assim que pais de alunos da Escola Estadual Sylvio Dal Moro optaram por cancelar o jantar de formatura previsto para ocorrer após a cerimônia de colação de grau que ocorrerá nos próximos dias.
A Secretaria Municipal de Educação também anunciou a suspensão de aulas e outras restrições, conforme explicou o responsável pela pasta, Elvio Antonio Incerti. “Ontem e hoje, não houve aulas na creche municipal que funciona dentro da terra indígena e que atende a cerca de 60 crianças. Na escola estadual também não houve atividades, e a coordenadoria de ensino estadual solicitou que as aulas permaneçam suspensas por mais uns dias, até que estes episódios de violência se amenizem. A situação está bem complicada”.
DECRETO
Na semana passada, a prefeitura publicou um decreto municipal determinando a suspensão de shows com aglomerações em espaços públicos, “para fins de prevenção da segurança dos munícipes”.
A medida, que não se aplica a eventos privados, foi uma reação a uma briga entre grupos indígenas rivais, durante a abertura da 22ª edição do Natal Luz e Paz de Cacique Doble. Ao menos 12 pessoas ficaram gravemente feridas e tiveram que ser levadas a hospitais próximos. Parte da programação do tradicional evento foi cancelada.
“A festa de Natal já tinha dado problema devido ao conflito entre dois grupos indígenas que disputam a liderança entre si”, reforçou o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, do Ministério Público estadual (MP-RS), explicando que, por se tratar de uma questão envolvendo povos indígenas, o assunto está a cargo do Ministério Público Federal.
