O Tribunal Superior avalia a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A discussão deve acontecer em fevereiro, logo após o fim do recesso do TSE.
A medida é para combater as fake news, tendo em mente as eleições eleitorais de outubro deste ano. Ainda sem sucesso, a Justiça Eleitoral tenta um contato direto com representantes do Telegram para discutir eventual cooperação no combate às fake news.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, propôs uma reunião com o CEO do Telegram em dezembro do ano passado. O objetivo era discutir como o aplicativo pode evitar que os grupos espalhem desinformação. Vale lembrar que, no Telegram, é possível criar grupos de até 200 mil participantes, diferentemente do WhatsApp que só comporta 200 pessoas. A Justiça, inclusive, tem acordos firmados com o aplicativo de mensagens, e outras redes sociais, como Facebook e Twitter, para banir conteúdos falsos.
Sem ações efetivas para conter a desinformação, o medo do TSE é de que a plataforma se torne palco para as fake news, em um período conturbado, como das eleições.
Em nota à imprensa, o TSE informou: “Nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
ELEIÇÕES EM OUTUBRO
As eleições para presidente e governador estão marcadas para 2 de outubro.
O ex-juíz Sergio Moro, que é pré-candidato à presidência da República nas eleições deste ano, repeliu a possibilidade do Brasil ter um 2º turno nas eleições entre o ex-presidente, Lula, e o atual comandante do cargo, Jair Bolsonaro, em entrevista ao ‘Jornal da Manhã’, da Jovem Pan News, na última terça-feira (18). Vale ressaltar que as pesquisas atuais dizem que Lula tem chances de vencer ainda no 1º turno.
Moro falou sobre o assunto quando foi questionado se, hipoteticamente, apoiaria um dos candidatos na 2ª fase da disputa eleitoral. Em sua visão, porém, o país não será submetido a “escolhas trágicas”. “Nem quero pensar em mais quatro anos de Bolsonaro ou Lula, seria tão trágico. No mínimo, perdemos quatro anos, mas há risco de comprometer o nosso futuro de maneira significativa. São governos que estão comprometidos com modelos de corrupção. Mas temos tempo, vocês não estão fadados a cometer suicídio político“, afirmou.
