“Fiz uma compra pela internet via um grupo de rede social. Efetuei o pagamento e agora o vendedor sumiu. Como devo proceder?”
T. G., por e-mail
A internet é a maior fonte de serviços do mundo, mas também é um espaço onde há oportunistas procurando ganhar dinheiro fácil. Diante disso, antes de efetuar qualquer compra, procure por sites seguros (há inúmeros programas que verificam a confiabilidade dos canais de compras).
Também é importante ficar atenta a ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado. O prejuízo pode estar aí! Ao realizar uma compra pela internet e não receber o produto ou não localizar mais o vendedor, alguns procedimentos ajudam a resolver a questão.
Guarde os comprovantes de pagamento – e, na medida do possível, evite pagar via depósito, pois esse meio é mais difícil de recuperar. Também salve os e-mails e conversas trocadas com o vendedor.
Vá a uma delegacia especializada em crimes virtuais ou compareça à delegacia de polícia e lavre um boletim de ocorrência. Leve toda a documentação que tiver em mãos. Se a compra for feita com cartão de crédito, entre em contato com a operadora tão logo tenha ciência do sumiço do vendedor.
Muitas vezes, é possível recuperar o valor gasto. Ao comprar via grupo de rede social, tenha em mente que esse não é o ambiente ideal, já que, em tese, ela não foi criada para esse fim.
Por outro lado, o Facebook já disponibilizou a função ‘vender’ e isso gera uma responsabilidade solidária por parte da página, que passa a atuar como intermediária da compra.
Quando comprar em sites de vendas on-line, como Mercado Livre e OLX, eles também podem ser responsabilizados pela não entrega do produto com base no art. 25 do Código de Defesa do Consumidor.
É obrigação dos mesmos possuir um rigoroso controle dos vendedores que ali anunciam seus produtos.
Compra mais segura
Antes de efetuar compras pela internet, fique atenta a dois detalhes importantes: verifique se o site da empresa tem HTTPS na frente do endereço eletrônico e um cadeado ao lado. Se for um site desconhecido, antes de fechar o negócio, pesquise a reputação da empresa, bem como seu CNPJ, endereço físico, telefone de SAC e outras informações relevantes.
Use o cartão virtual
Ao pagar uma compra com cartão de crédito, tire proveito da vantagem oferecida por inúmeros bancos: use o cartão virtual. Ele serve apenas para uma compra e, portanto,
impossibilita que sites mal-intencionados utilizem seus dados bancários.
FÁBIO ARAÚJO Advogado formado pela PUC do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e sócio do escritório Araújo, Basabe e Zeni Advogados e coautor do site Homem Justiça – O Super-Herói dos Seus Direitos. Veja: www.homemjustica.com.br.
