A cantora Paula Toller entrou com um processo na Justiça, contra o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo uso indevido de imagem e obra.
Tudo porque a canção ‘Pintura Íntima’, da banda Kid Abelha, foi usada em campanha por ativistas pró-Fernando Haddad.
Na época das eleições, em outubro do ano passado, Paula até pediu para que o PT não fizesse mais uso da música e da imagem da banda. De acordo com a vocalista do Kid Abelha, seu pedido não foi atendido.
Após a ação, Toller ganhou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o órgão retirou todos os vídeos com o refrão da música nas redes sociais. A loira pede R$ 200 mil de indenização para o partido político.
A propaganda começava com Jorge Israel, um dos integrantes da Kid Abelha, tocando saxofone. Em seguida, o verso “fazer amor de madrugada, amor com jeito de virada”, era pronunciado pela voz de Paula ao fundo.
“A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral”, escreve o juiz Mauro Nicolau Junior na decisão.
“Se por um lado é fato que a utilização indevida de imagem de pessoa pública gera direito a indenização, por outro não é menos verdade que o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral pode e deve ser instrumento eficaz a fazer cessar a propaganda irregular e ilegal.”
Relembre a canção:
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