Um homem de 36 anos foi preso após vender seu filho de 11 meses por cerca de R$ 5 mil para quitar dívidas de apostas online. O caso ocorreu em Tangerang, no oeste de Jacarta, capital da Indonésia. A crime foi descoberto pela polícia local após uma denúncia da mãe da criança.
A mulher, que não sabia da transação, chegou do trabalho e não encontrou o menino na residência da família. Ela questionou o companheiro sobre o paradeiro do filho, mas não obteve resposta. Depois da insistência, ele confessou que havia vendido a criança.
“Ela então o levou para fazer um boletim de ocorrência no Departamento de Polícia da cidade de Tangerang”, explicou Zain Dwi Nugroho, chefe da polícia local, ao portal Kompas. À polícia, ele disse que vendeu o filho de 11 meses para quitar dívidas financeiras. No entanto, segundo as investigações, o dinheiro foi utilizado para realizar apostas online.
As investigações
O homem, identificado pelas autoridades como R.A foi preso. Segundo o agente, R.A foi pressionado a revelar onde o filho estava. A polícia encontrou uma troca de mensagens no Facebook com uma pessoa que buscava comprar o bebê.
A criança foi encontrada em uma casa alugada na mesma cidade, junto com dois adultos. Os compradores, que teriam ligação com redes de tráficos de pessoas, também foram presos. Na Indonésia,o crime pode gerar pena de 15 anos de prisão e multa equivalente a cerca de R$ 212 mil.
A Comissão Indonésia de Proteção à Criança (KPAI) lamentou o caso. Ao Telegraph, Ai Maryati, chefe órgão, lamentou o caso: “Não há desculpas para tratar crianças dessa forma, e violar os direitos delas precisa de uma punição severa”.
O tráfico humano e os direitos da criança
O caso veio à tona cerca de um mês após a polícia da Indonésia descobrir uma rede de tráfico de bebês no país. Segundo as autoridades, as crianças eram compradas por valores entre R$ 3.500 e R$ 5.300 e revendidas por até R$ 15.800. As negociações eram feitas via Facebook.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 56% das vítimas de tráfico humano no mundo são da parte da região Ásia-Pacífico. O sul e sudeste do continente são considerados locais-chave para fornecer vítimas.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento de proteção dos direitos da infância. O tráfico de crianças é considerado crime hediondo e está previsto no Código Penal Brasileiro pela Lei 13.344/2016, que prevê pena de quatro a oito anos de reclusão.
Internacionalmente, a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece que os Estados-membros têm a responsabilidade de proteger crianças contra todas as formas de violência, abuso e exploração, incluindo o tráfico.
Além disso, o Protocolo de Palermo, ligado à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, foca especificamente no combate ao tráfico de pessoas. O documento obriga os países signatários a tomarem medidas para prevenir o tráfico, proteger as vítimas e punir os traficantes.
